Bretas volta a barrar viagem de Temer ao exterior

Bretas volta a barrar viagem de Temer ao exterior

O juiz federal Marcelo Bretas voltou a negar, nesta segunda-feira (18), um pedido de viagem ao exterior feito pelo ex-presidente Michel Temer, do MDB.

Em despacho, Bretas rejeitou restituir o passaporte diplomático do ex-presidente e ainda conceder autorização para que viajasse à Espanha, de 25 de novembro a 1º de dezembro, para participar de dois eventos, informa o jornal Folha de S.Paulo.

Após pedido de procuradores da Lava Jato do Rio de Janeiro que investigam supostos desvios na usina nuclear de Angra, Temer ficou atrás das grades em duas ocasiões neste ano.

No documento, Bretas afirma que a situação de Temer “não é igual à de um indivíduo em plena liberdade”. 

O magistrado disse ainda que a prisão foi substituída por medidas alternativas que incluem a proibição de se ausentar do país sem autorização judicial.

Bolsonaro faz sua primeira viagem ao Nordeste

Bolsonaro faz sua primeira viagem ao Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (24) paro o Nordeste em sua primeira visita oficial à região. Em Pernambuco, ele se reúne com governadores, entrega casas populares e deve anunciar recursos para projetos de infraestrutura.

Assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro estabeleceu um grupo interministerial, comandado pela Casa Civil, para tratar de políticas prioritárias para o Nordeste. Reuniões do Fórum dos Governadores do Nordeste com representantes do governo e o Congresso Nacional também são frequentes em Brasília.

Em preparação à visita, na última quarta-feira (22), Bolsonaro reuniu parlamentares do Nordeste no Palácio do Planalto para ouvir os projetos prioritários de cada estado da região.
 
A agenda do presidente começa em Recife onde participa da reunião do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O colegiado fará a apresentação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e do projeto de lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
 
Ainda na capital pernambucana, Bolsonaro se reúne com os governadores da região e de Minas Gerais e Espírito Santos, que também fazem parte da Sudene.

À tarde, o presidente vai para Petrolina, onde entrega um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. No fim da tarde, a previsão é que ele deixe o Nordeste e siga para o Rio de Janeiro.

Agência Brasil

Eduardo Braga fez a viagem mais cara do Senado ao exterior

Eduardo Braga fez a viagem mais cara do Senado ao exterior

O registro de voos internacionais do Senado Federal mostra que os congressistas fizeram, de fevereiro ao começo de maio deste ano, o dobro de viagens ao exterior em comparação com o mesmo período do ano passado. Em pouco mais de três meses, os parlamentares da atual legislatura realizaram 24 missões oficiais (considerando ida e volta). No ano passado, foram 12.

A viagem cujas passagens tiveram o maior custo efetivo para o Senado foi feita pelo líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM).

Para que ele participasse da 140ª Assembleia da União Interparlamentar, no Catar, a Casa adquiriu voos de ida e volta por R$ 33.803,33 entre os dias 4 e 9 de abril. Quanto à estadia, foram cinco diárias ao custo de R$ 8.257,60.

Braga informou ao UOL que o Brasil foi um dos 160 países a enviar representantes ao Qatar e que a “UIP foi criada há mais de um século com a missão de fomentar o diálogo multilateral entre parlamentares do todo o mundo, até mesmo para a solução pacífica de conflitos internacionais”. “Nos últimos cinco anos, essa foi a primeira missão oficial internacional que o senador Eduardo Braga integrou como representante do Senado brasileiro.”.

Entre outras justificativas está a participação em agendas da ONU (Organização das Nações Unidas), do Mercosul, da UIP (União Interparlamentar), do FBI (unidade de investigação policial dos Estados Unidos) e de outras entidades.

O custo efetivo para o Parlamento em 2019 foi de aproximadamente R$ 300 mil somente com essas passagens –no ano passado, o gasto no período foi de R$ 156.887,91. O dado não inclui as despesas com seguro viagem.

Alguns congressistas pediram reembolso referente a hotéis em 2019, mas não utilizaram serviço aéreo. Somada a estadia, o número total de viagens internacionais pularia para 29 e o custo efetivo, R$ 530 mil.

Considerando apenas as diárias, os senadores já utilizaram mais da metade (R$ 230 mil) da nota de empenho (documento utilizado para registrar despesas orçamentárias) aprovada em janeiro a fim de custear viagens no Brasil (R$ 10 mil) e no exterior (R$ 410 mil). Esse valor pode ser ampliado durante o ano legislativo.

UOL