Bolsonaro quer investigação sobre aumento abusivo do combustível

Bolsonaro quer investigação sobre aumento abusivo do combustível

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou, nesta quinta-feira (19), o aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos.

O chefe do Executivo reclamou da prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da estatal Petrobras.

Durante live semanal no Facebook, transmitida diretamente do Palácio do Alvorada, Bolsonaro declarou:

“Ontem mesmo, em Brasília, antes desse anúncio da Petrobras [de aumento no preço], que foi no final da tarde, começo da noite, alguns postos subiram 5%, levando-se em conta o ataque de drones à refinaria lá da Arábia Saudita. O preço continuava o mesmo, [mas] teve aumento aqui. Isso para mim é um abuso. A gente vai pra cima deles, tudo que estiver de acordo com a lei, puder defender o consumidor, nós faremos.”

O chefe do Executivo disse ter determinado uma investigação sobre eventuais práticas irregulares:

“Estou em contato com o ministro das Minas e Energia e ele, obviamente, vai entrar em contato com a Agência Nacional de Petróleo, para ver o que está acontecendo, cartel, seja lá o que for, isso não pode continuar acontecendo.”

Wilker e Dermilson levam cinco anos para descobrir que hospital Delphina Aziz nunca funcionou 100%

Wilker e Dermilson levaram cinco anos para descobrir que hospital Delphina Aziz nunca funcionou 100%

Os deputados estaduais Wilker Barreto e Dermilson Chagas estiveram no Pronto-Socorro Delphina Aziz na tarde desta sexta-feira (30) e tiveram uma curiosa conclusão: após cinco anos, 3 governadores, sendo um interino, descobriram que nenhum conseguiu resolver e por pra funcionar 100% do Hospital na zona Norte de Manaus.

Seria curioso até aí, se eles não jogassem toda a conta do não-funcionamento nas costas do atual governo, que está há 8 meses a frente do Estado, e cobrassem em tempo recorde o funcionamento em sua totalidade da unidade hospitalar.

No maior estilo canastrão de novela mexicana, os dois gravaram vídeos e mostraram-se para as câmeras “surpresos” com os setores do hospital que nunca foram ativados.

Obra contratada no governo Omar Aziz (2010-2014) por R$ 2,3 bilhões, em 2013, o hospital teve apenas sua primeira fase inaugura, em 2014, por José Melo.

Com orçamento insuficiente até mesmo para pagar os custos da obra, parcelado em 20 anos, o governo de Omar e nem os de seus sucessores nunca ativaram todos os setores do hospital. Nem mesmo de Amazonino Mendes, aliado de Wilker e Dermilson.

Dermilson foi líder de Amazonino na ALE-AM durante todo o último governo dele (2017-2018). Pela atuação desta sexta no hospital, o parlamentar desconhecia que o Delphina não funciona em sua plenitude desde a inauguração.

Tão desavisado quanto o colega de oposição, Wilker, que disputou as eleições de 2014 e de 2018 ao lado de Melo e Amazonino, respectivamente, também era um ignorante, até esta sexta-feira, sobre o funcionamento da obra construída e administrada pelos seus então aliados.

Os dois políticos agora cobram de Wilson Lima, o milagre de ativar todos os andares do hospital da zona Norte, em 8 meses, o que aliados de Wilker e Dermilson não fizeram em 5 anos. Má fé ou ignorância? Apenas os dois parlamentares em seu íntimo podem fazer esta auto-crítica.

Herança maldita

Herdeiro de um déficit orçamentário perto de R$ 3 bilhões, o governo Wilson Lima faz malabarismo para continuar pagando a obra do hospital, dívida que só será quitada em 2033. Ao mesmo tempo, em um cenário de queda de arrecadação, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) toma medidas para ampliar os serviços no Delphina.

Susam paga a conta

Além de garantir os serviços médicos, recai sobre a Susam, todos os meses, a conta do valor da construção do hospital, erguido por meio de uma Parceria Público Privada (PPP).

A Susam paga até hoje os R$ 2,3 bilhões referentes à obra e à manutenção da unidade. São parcelas de R$ 9,8 milhões mensais. Além disso, a Susam ainda arca com R$ 8,4 milhões por mês pelos serviços de saúde. São R$ 18,3 milhões todo o mês.

Wilson Lima inaugura primeiro Ceti do Alto Solimões, em Benjamin Constant

Wilson Lima inaugura primeiro Ceti do Alto Solimões, em Benjamin Constant

 

O governador do Amazonas, Wilson Lima, inaugurou, nesta quinta-feira (29/08), o Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professor Aristélio Sabino de Oliveira, em Benjamin Constant, durante a 2ª edição do programa “Amazonas Presente”. A unidade é a primeira a ser entregue no modelo de escola padrão de tempo integral no município e faz parte do investimento de mais de R$ 79 milhões que está sendo feito na área da educação na região do Alto Solimões, que inclui Cetis e revitalização de escolas estaduais.

 

O Ceti Professor Aristélio Sabino de Oliveira vai atender 960 estudantes da rede pública estadual. Os recursos para execução da obra, em torno de R$ 25 milhões, foram do Banco Internacional do Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam). A estrutura do Ceti inclui 24 salas, piscina olímpica, quadra poliesportiva, laboratórios de informática e de ciências.  

 

Os investimentos do Governo do Estado buscam aumentar a qualidade da educação do interior. “Estou muito feliz de poder fazer parte desse momento histórico do município de Benjamin Constant, de entregar uma obra grandiosa dessa, com piscina, quadra e também com mobiliário novo. É uma obra de aproximadamente R$ 25 milhões, mais R$ 5 milhões de mobiliário e também de um acervo bibliográfico que vai ajudar, e muito, esses alunos. Já na semana que vem eles (alunos) serão transferidos para cá e, no ano que vem, a escola funciona em tempo integral. Esses alunos vão está mais bem qualificados e os pais vão ter a garantia de que eles estarão seguros, longe das drogas e da violência”, destacou Wilson Lima.

 

Mobiliário – Os móveis escolares foram confeccionados por pequenas movelarias do interior do Estado e vão atender os alunos e professores do Ceti de Benjamim Constant. O investimento foi de R$ 38.620,00. A mobília foi adquirida pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), por meio do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove). Foram entregues 31 mesas com gaveta, 80 bancos para laboratório e 22 conjuntos para professor, compostos por mesa e cadeira. Todos os produtos foram fabricados a partir de madeira de manejo florestal de pequena escala, oriundos de movelarias de Rio Preto da Eva, Manacapuru, Parintins e Atalaia do Norte.

 

Cetam – Em Benjamin Constant, o governador Wilson Lima também anunciou a assinatura do contrato de conclusão da obra da unidade do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) do município. A nova unidade, que teve as obras iniciadas há três anos, possibilitará a oferta anual de 1,3 mil vagas em cursos de qualificação profissional. A diretora-presidente do Cetam, Joésia Pacheco, também participou do anúncio.

 

Setor primário – Mais de 40 produtores rurais de Benjamim Constant, assistidos pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), foram contemplados com estrutura para a realização da Feira de Produtos Regionais do município. A ADS realizou a entrega de três tendas, três expositores de pescado, 70 mesas, 70 cadeiras, 70 bonés e uma faixa. Um investimento de R$ 46.440,30.

O secretário estadual de Produção Rural (Sepror), Petrucio de Magalhães Júnior, observa que Benjamin Constant pode crescer ainda mais no setor primário. “Aqui o potencial para produção rural é muito forte. Tem potencial para avicultura, pesca artesanal e piscicultura. Nós precisamos revitalizar o setor com profissionalização e capacitação”, destacou Petrucio.

Ainda na programação direcionada ao setor rural, foram entregues certificados para 50 produtores rurais, capacitados em manejo e gestão de piscicultura.

Financiamento – Por meio da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), Fundo de Promoção Social (FPS) e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Governo do Estado liberou, em Benjamin Constant, financiamento para 59 operações de crédito, no valor de R$ 115.500,00 mil.

Marcos Vinicius Castro, diretor-presidente da Afeam, ressaltou o papel da Agência como papel fundamental para o desenvolvimento de atividades produtivas, principalmente para mulheres do interior. “Estas mulheres estão tomando a frente, estão desenvolvendo suas atividades com maestria. Somente nesta ação, junto com o FPS, são quase R$ 116 mil liberados em Benjamin Constant”, afirmou.

Infraestrutura – O governador também visitou as obras do sistema viário de Benjamin Constant. O Governo do Estado garantiu o repasse de recursos para continuidade das obras previstas no Termo de Convênio 0036/2018, que visa à aquisição de materiais e aluguel de equipamentos para construção de pavimento rígido no município. Os recursos garantirão a construção de 8,45 km de pavimento em concreto armado, beneficiando 5 bairros e 10 ruas.

População indígena – Wilson Lima ainda visitou a Comunidade Indígena de Filadélfia, da etnia Tikuna, localizada a 3,4 km da sede urbana de Benjamin Constant, onde vivem cerca de 1.300 famílias. Os moradores mantém a cultura e se destacam em competições esportivas. A comunidade foi a grande campeã̃ da 1ª edição dos Jogos Tradicionais Indígenas e Intercultural do Alto Solimões, por exemplo. Ao todo, o município tem 42 comunidades indígenas.

O governador destacou a importância de preservar a cultura indígena. “Eu sei o quanto é difícil a vida no interior e em comunidades distantes como a de vocês. O nosso esforço é para também facilitar o acesso de vocês a serviços básicos”, afirmou o governador, que foi presenteado com cocar indígena e um bracelete da etnia Tikuna.

Ajuda humanitária e Salta Z – Ainda em Benjamin Constant, Wilson Lima entregou ajuda humanitária e sistema Salta Z. Foram entregues 1.564 cestas básicas, 1.043 kits higiene, 1.043 redes, 1.043 kits limpeza, 104 kits dormitório, além de seis purificadores de água que vão possibilitar uma melhor qualidade de vida e mais saúde à população.

“É muito visível a diferença, a água pode ser captada de um poço, de um açude, ou, como é o caso aqui, de um rio, e ela sai purificada, de acordo com a exigência do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Agência Nacional de Águas. Tudo isso significa maior qualidade de vida para o cidadão. No momento em que investimos em um sistema como esse, estamos trabalhando na prevenção, um investimento, também, na área de saúde”, frisou o governador Wilson Lima.

Ministério Público – Pela manhã, em Tabatinga, antes de embarcar para Benjamin Constant, para iniciar as ações do segundo dia do “Amazonas Presente”, o governador Wilson Lima se reuniu com o procurador da República do município de Tabatinga, Valdir Monteiro Oliveira Junior; e com o promotor de Justiça do Amazonas, André Epifânio Martins, para tratar de temas como saúde, segurança pública e políticas de combate à violência doméstica.

Também participaram do encontro Cássio Roberto do Espírito Santo, secretário executivo de Atenção Especializada do Interior da Secretaria de Estado de Saúde (Susam); Louismar Bonates, secretário de Segurança (SSP) e Caroline Braz, titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

“É importante quando há essa participação do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, que estão aqui mais próximos do cidadão e também são demandados. Discutimos alguns desses assuntos e de que maneira nós podemos encaminhar para encontrar as soluções e dar essa entrega que a sociedade tanto espera”, pontuou Wilson Lima.

Exército e Governo do Estado sobrevoam áreas com foco de calor no Amazonas

Exército e Governo do Estado sobrevoam áreas com foco de calor no Amazonas

Equipes da missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) contra as queimadas no Amazonas sobrevoaram de helicóptero, nesta quarta-feira (28/08), 23 pontos de foco de calor identificados a partir de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Homens do Exército Brasileiro, técnicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Polícia Militar e dos Bombeiros sobrevoaram seis municípios, entre Manaus e Maués.

A comitiva aérea foi coordenada pelo 2º Grupamento de Engenharia do Comando Militar da Amazônia (CMA). Este monitoramento faz parte do apoio solicitado pelo governador Wilson Lima ao presidente Jair Bolsonaro para contenção de queimadas no Estado.

O reconhecimento aéreo foi feito com o objetivo de subsidiar os trabalhos de campo. Durante a viagem, as equipes flagraram focos de queimadas. As coordenadas geográficas foram levantadas para futuras notificações e aplicação de multas.

“Com a identificação dos focos de calor, foi feito um processamento de informações tanto por parte do Ipaam quanto do Exército. Indo até essas áreas com o sobrevoo temos a possibilidade de confirmar o que os satélites já apontaram. Além disso, durante o voo foram trocadas informações entre o Corpo de Bombeiros, Exército e SSP para possíveis estratégias para atuar em situações de fogo e compartilhar geoinformações de modo que cada um possa agilizar a operação”, destacou o técnico do Ipaam, Newton Monteiro.

As equipes da GLO devem iniciar os trabalhos por via terrestre nos próximos dias, integradas às forças estaduais. A operação não tem data nem local divulgado por ser sigilosa. O planejamento da missão está sendo realizado de maneira integrada em reuniões diárias no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), localizado no Petrópolis, zona centro-sul de Manaus.

Desde a semana passada, o governador Wilson Lima designou equipes dos órgãos ambientais e da segurança para as regiões do sul do Estado, onde se concentram a maioria das queimadas. Além de conter o fogo, o objetivo é identificar autores para que respondam por crimes ambientais.

Governo do Amazonas promove atendimento do Programa Crédito Solidário em Manaus

Governo do Amazonas promove atendimento do Programa Crédito Solidário em Manaus

O Governo do Amazonas fornece o aporte de R$ 400.000,00 para a 12ª ação do Programa Crédito Solidário, que promoverá atendimento nesta quarta (28/08) e quinta-feira (29/08) em Manaus. A ação vai iniciar às 9h, com encerramento às 16h30, no Centro Cultural Aníbal Beça, na avenida Autaz Mirim (antiga Grande Circular), Novo Aleixo, ao lado do Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo.

Durante os dois dias de ação serão oferecidos atendimentos de saúde, como teste de glicemia, aferição de sinais vitais (PA) e orientação de nutrição; e serviços de cidadania, como emissão de 1º e 2º via de RG, 2º via de certidão de nascimento, emissão de passe livre interestadual e intermunicipal, serviços de reprografia, orientação jurídica, emissão de carteira de trabalho e agendamento de IMMU (passe livre para pessoa com deficiência).

Os serviços são oferecidos por meio de parceria entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), as secretarias de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), Trabalho (Setrab), Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

O Programa Crédito Solidário é resultado de uma parceria entre o FPS e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), com o objetivo de levar um sistema de financiamento para pessoas desempregadas ou subempregadas, o que tornará possível sua autossustentabilidade e melhor qualidade de vida.

Crédito Solidário – O programa é voltado a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, buscando oferecer uma alternativa de crédito. A ação disponibiliza recursos que servirão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, permitindo-lhes impulsionar seus negócios e, dessa forma, conquistar uma fonte de renda segura.

FOTO: Yasmin Feitosa / FPS

Paulo Guedes libera R$ 38,5 mi para operação na Amazônia

Paulo Guedes libera R$ 38,5 mi para operação na Amazônia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou, neste domingo (25), que atenderá o pedido do Ministério da Defesa de liberação de R$ 38,5 milhões que estavam contingenciados das Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou a GLO na última sexta-feira, 23 de agosto, para o apoio das Forças Armadas ao combate às queimadas na Amazônia.

No dia seguinte, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, havia dito que a ideia era utilizar R$ 28 milhões diretamente para a contenção do desmatamento na Floresta Amazônica.

O Ministério da Economia explicou que a liberação solicitada pela Defesa diz respeito a todo o valor contingenciado das operações de GLO, “que conta com uma dotação aprovada de R$ R$ 47,5 milhões, tendo empenhado, até o presente momento, cerca de R$ 7,1 milhões”.

“Feitas as primeiras estimativas de valor, considerando o cenário fiscal vigente, o Ministério da Economia aprovou a liberação imediata de R$ 38,5 milhões, procurando atender de forma emergencial pleito apresentado pela Defesa. Esse valor será liberado ao MD, conforme compromisso assumido pela Economia”, diz o texto, segundo o site UOL.

Wilson Lima pede apoio das Forças Armadas no combate às queimadas e Governo intensifica ações no sul do Amazonas

Wilson Lima pede apoio das Forças Armadas no combate às queimadas e Governo intensifica ações no sul do Amazonas

O governador Wilson Lima assinou, no sábado (24/08), ofício que solicita ao presidente Jair Bolsonaro o apoio das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem como reforço no combate a queimadas e desmatamento ilegais no Amazonas. O Governo do Estado também intensificou ações no sul do estado, onde se concentram cerca de 85% das ocorrências de focos de calor registrados no sistema de monitoramento estadual.

No pedido de apoio ao Governo Federal, Wilson Lima argumenta que, diante da proporção que as queimadas alcançaram, sobretudo no sul do Amazonas, é necessário o suporte das forças federais para maior eficácia no enfrentamento. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre dez municípios em que há mais registros de focos de calor, sete estão no sul do Estado.

Dos 7.150 focos identificados entre 1º de janeiro a 20 de agosto, 6.016 estavam distribuídos em sete municípios da região: Apuí, Lábrea, Novo Aripuanã, Manicoré, Boca do Acre, Humaitá e Canutama. Das ocorrências, 43% foram identificadas em áreas federais e perto de 1% em unidades de conservação estaduais gerenciadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Os focos de calor até então identificados representam 0,16% de toda a extensão territorial do Amazonas.

“É preocupante a questão do desmatamento e precisamos de ajuda do Governo Federal principalmente para o sul do Amazonas, na fronteira com outros estados. Mas também é importante ressaltar que todos os registros de focos de calor e desmatamento representam 0,16% do território do Amazonas, então é menos de 1%. Não que isso não seja grave, mas isso também acaba causando prejuízos a nossa imagem”, afirmou Wilson Lima.

Medidas de combate – O Governo do Amazonas vem atuando em várias frentes para combater o avanço e controlar as queimadas. No último dia 2 de agosto, quando o monitoramento estadual indicou tendência de crescimento dos focos de calor, o Estado decretou situação de emergência, sendo o primeiro da região Norte a tomar esta medida.

Foi montado um gabinete de crise e uma força-tarefa, que já está em campo, e que inclui ações de órgãos como a Sema, o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam); Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM); Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (PMAM); Polícia Civil do Amazonas (PCAM) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

Tecnologia – O Ipaam também passou a usar tecnologia moderna que permite identificar e combater crimes ambientais a distância. Com a ferramenta, instalada na Sala de Situação da Sema, é possível analisar alertas de desmatamento notificados pelo sistema DETER-B, do Inpe, cruzar os dados com o de empreendimentos cadastrados no sistema de licenciamento do órgão, de imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

O levantamento já permitiu identificar responsáveis por desmatamento de 99.869,8 hectares e o Ipaam já aplicou multa de cerca de R$ 4 milhões por desmatamento ilegal em Apuí, município do sul do Amazonas que lidera em focos de calor, com 1.940 focos de calor, do total de 7.150 detectados nos primeiros 20 dias de agosto. A multa deverá ser recolhida ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema). Além disso, o infrator multado em Apuí deverá aplicar cerca de R$ 2,2 milhões na reposição florestal.

Inteligência – É com base nos dados de inteligência, obtidos na Sala de Situação e a partir de denúncias, que grande parte do trabalho de fiscalização, controle e repressão tem sido realizado, principalmente no sul do Amazonas. Por questões de sigilo de informações, o Ipaam não antecipa locais onde realiza operações.

A SSP-AM determinou envio de reforços policiais para investigação de queimadas de desmatamentos criminosos no sul do estado. Desde a última sexta-feira (23/08), equipes da PMAM, por meio do Batalhão Ambiental, realizam a Operação Apuí. Em fiscalização a duas fazendas, acessadas na BR-230, foi constatado o crime ambiental de queimada, numa área de cerca de 200 hectares.

A 71ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Apuí instaurou Inquérito Policial (IP) e, ao final das investigações, o resultado do IP será remetido ao Ministério Público do Estado (MPE) para o procedimento com os elementos necessários para propor ação penal.

Bombeiros – O CBMAM também reforçou a presença no sul do Amazonas e tem contado em todas as suas ações com apoio de brigadistas formados pela corporação. Só neste ano, foram formados 142 brigadistas nos municípios de Apuí, Humaitá, Manicoré, e Novo Aripuanã, além de Nhamundá.

De acordo com a Sema, outros 150 serão formados nas próximas semanas em Canutama, Novo Aripuanã, Novo Airão e em Manaus. Todos os municípios da região sul do estado estão recebendo ações educativas da campanha “Um por todos e todos contra as queimadas”, realizada pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, Controle de Queimadas e Monitoramento da Qualidade do Ar, em parceria com as prefeituras municipais.  

Os bombeiros contam, ainda, com um drone que está sendo usado no monitoramento e identificação de áreas afetadas por queimadas, o que tem ajudado na escolha da melhor tática e técnica de combate.

Centro Multifuncional – Para intensificar as ações de combate aos crimes ambientais no sul do Estado, o governador Wilson Lima inaugurou, ontem (24/08) o Centro Multifuncional (CMF) de Boca do Acre. Dos quatro CMF em todo o estado, três ficam no sul do Amazonas, nos municípios de Apuí, Humaitá e Boca do Acre.

A base da Sema e do Ipaam facilita a gestão ambiental, levando serviços de licenciamento e informações para os produtores da região, e faz parte do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (Profloram), uma cooperação Financeira Brasil/Alemanha do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW com o Governo do Amazonas.

Denúncias – O Ipaam está no Whatsapp para receber denúncias de crimes ambientais por meio do número (92) 98455-7379. É só enviar informações, localização e, se possível, fotos e ponto de referência do local. De segunda a sexta-feira, as denúncias também podem ser feitas pelos números 2123-6715 e 2123-6729, das 8h às 17h.

No interior, as denúncias podem ser feitas também às secretarias municipais de Meio Ambiente. Em caso de emergência, o cidadão pode acionar o Corpo de Bombeiros por meio do telefone 193.

Foto: Divulgaçao/Secom

FPS, em parceria com a Afeam, entregará mais de R$ 240 mil para novos proponentes do Crédito Solidário em Iranduba

FPS, em parceria com a Afeam, entregará mais de R$ 240 mil para novos proponentes do Crédito Solidário em Iranduba

Nesta quinta-feira (22/08), o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), entregarão R$ 241.200,00 para 123 novos proponentes do Programa Crédito Solidário, na Escola Estadual Isaías Vasconcelos, avenida Rio Madeira, Centro, em Iranduba.

A cerimônia de entrega contará com a presença da secretária executiva institucional do Programa Crédito Solidário, Alessandra Bentes; a secretária executiva de Assuntos Administrativos do FPS, Kathelen Santos; e o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinicius.

Crédito Solidário – O programa é voltado a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, buscando levar uma alternativa de crédito para micro e pequenos empreendedores, oferecendo recursos que servirão como capital de giro para impulsionar o seu negócio e por meio dele, conquistar a renda fixa.

Governo promove audiência pública para discutir nova licitação para cogestão de unidades prisionais no Amazonas

Governo promove audiência pública para discutir nova licitação para cogestão de unidades prisionais no Amazonas

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou, na sexta-feira (16/08), audiência pública para discutir o projeto básico que vai instruir a contratação de empresas cogestoras para oito unidades prisionais do Amazonas. A audiência, que já faz parte do processo licitatório, reuniu membros da sociedade civil, gestores das empresas e representantes de diversos órgãos, como Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).

Segundo o secretário da Seap, tenente-coronel Vinicius Almeida, o novo projeto básico foi elaborado para tornar o processo de cogestão mais transparente, mais eficiente e com menor custo ao Estado.

“Isso é fundamental para que nós possamos colher as ideias das pessoas que aqui se apresentaram e buscar atender ao máximo possível os anseios da sociedade. A visão da secretaria, na orientação do próprio governador Wilson Lima, é que a gente busque maior eficiência nesses contratos e maior transparência. Essa é a meta que nós estamos buscando aqui: levar transparência. Deixando claro que essa audiência pública, que já faz parte do processo licitatório, é uma exigência da lei”, explicou o secretário.

Durante a audiência, o Governo apresentou o detalhamento do projeto básico a representantes da sociedade civil presente, além de gestores interessados no processo licitatório e órgãos de controle do estado. Entre as principais medidas está a proposta da realização de uma licitação dividida em lotes para a cogestão das oito unidades, o que possibilita a contratação de diferentes empresas para cada um dos lotes.

A nova licitação vai abranger a cogestão do Compaj, Penitenciária Feminina de Manaus, Centro de Detenção Provisória Feminino, Centros de Detenção Provisória Masculinos I e II, Unidade Prisional do Puraquequara, Instituto Penal Antônio Trindade e Unidade Prisional de Itacoatiara.

Projeto Básico – A construção do projeto básico foi feita pelo Governo do Estado com a consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com o documento, para reduzir custos, a proposta é realizar uma licitação com prazo de 30 meses, com cada contrato discriminando a composição de custos, o que dará transparência ao que, de fato, o Estado estará pagando nas novas contratações. Para isso, serão discriminadas as despesas de custo fixo e variáveis, bem como haverá um novo dimensionamento da necessidade de mão de obra para atender cada unidade prisional.

“A Fundação foi contratada pelo Governo do Estado para fazer um levantamento dos custos deste projeto e a melhor modelagem, o melhor projeto econômico para o Governo, promovendo a ressocialização dos presos. Nós estamos terminando o trabalho, já fizemos o projeto base, agora estamos na audiência pública, estamos abertos às modificações que forem demandadas aqui durante a audiência pública para terminar o processo e, em mais 15, 20 dias, botar a licitação na rua”, explicou o coordenador de projetos da FGV, José Eduardo Quintella.

Transparência – Segundo a Promotora de Justiça do MPE-AM, Cristiane Corrêa, a audiência pública foi importante para abrir a discussão para outras instituições e, dessa forma, chegar ao melhor modelo de gestão das unidades prisionais.

“Hoje, como nós vemos, nós estamos tratando da terceirização, porque a gestão ela é do Estado, e assim deveria ter sido ao longo de todos os anos. Então, com a audiência pública, podemos ver as cláusulas do projeto básico, apontar situações que precisam de melhora e, além disso, nós permitimos que as empresas que vão concorrer possam saber aquilo que o Estado espera delas”, afirmou a promotora.

Exigências – O projeto básico também leva em consideração medidas exigidas por órgãos de controle, principalmente após a rebelião e mortes ocorridas, em janeiro de 2017, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).

Para o defensor público Theo Eduardo, termos do contrato precisam ser discutidos para garantir, sobretudo, a segurança dos detentos e de funcionários das unidades prisionais. Um dos temas levados para o debate foi a constante movimentação de detentos para atendimentos jurídicos realizados pela DPE-AM.

“Inicialmente, esses atendimentos estão funcionando em regime de mutirão, mas a ideia é iniciar um atendimento diário e padronizado. Em razão disso, vai ter uma movimentação diária dos presos, uma movimentação significativa e a Defensoria Pública tem uma preocupação da empresa terceirizada garantir um deslocamento mínimo dos internos que estão nos raios para as salas da Defensoria Pública, no intuito de fazer este atendimento. Quanto mais rápido a movimentação, sem atrasos, nós conseguiremos atender um número maior de internos”, explicou o defensor público.

FOTO: Claudio Heitor / Secom

Desemprego no Brasil caiu para 12% no segundo trimestre

Desemprego no Brasil caiu para 12% no segundo trimestre

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) foi divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os números apontam que a taxa de desemprego no Brasil caiu para 12% no segundo trimestre deste ano, apresentando um recuo em 10 Estados na comparação com o trimestre inicial.

Nos primeiros três meses de 2019, a taxa era de 12,7% e no segundo trimestre de 2018, de 12,4%.

As maiores taxas foram observadas na Bahia (17,3%), Amapá (16,9%) e Pernambuco (16%) e as menores em Santa Catarina (6%), Rondônia (6,7%) e Rio Grande do Sul (8,2%), informa o jornal Estadão.

Em São Paulo, o desemprego recuou de 13,5% no primeiro trimestre para 12,8% no segundo trimestre do ano.