Wilson Lima convoca 323 aprovados em concurso da Polícia Militar

Wilson Lima convoca 323 aprovados em concurso da Polícia Militar

O governador Wilson Lima assinou, na tarde desta quarta-feira (05/08), a convocação de 323 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar realizado em 2011. Os convocados ainda passarão pelo curso de formação de soldados e, após o treinamento, vão atuar em unidades operacionais da capital e do interior, reforçando o policiamento preventivo e ostensivo em todo o estado.

“Hoje, nós estamos convocando 323, eles já começam, inclusive, a receber pelo Estado e a partir de novembro, eles participam de um curso de formação que deve durar dez meses, depois desse período eles serão efetivados policiais. Por um lado, a gente está fazendo justiça com essas pessoas que tanto se dedicaram para passar no concurso público e também a gente reforça o quadro da Polícia Militar”, disse o governador.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, a convocação dos concursados vai ajudar a sanar um déficit histórico no efetivo da PM.

“Toda a contribuição que vier para nós é importante. Eles vão passar por um curso agora, esperamos que todos logrem êxito para que a gente possa colocar mais policiais nas ruas para dar mais segurança para a nossa população”, ressaltou o secretário.

Para o presidente da Associação dos Concursados da PM, Allan Ribeiro, o momento é de comemorar a conquista, após quase dez anos de espera.

“Primeiramente, nós queremos agradecer a Deus e também agradecer ao nosso Governo do Estado, que foi, até o presente momento, o único a olhar nossa causa. Estamos aí para somar com todo o efetivo da Polícia Militar e tentar levar um pouco mais de tranquilidade para a população do Amazonas”, declarou ele.

“A formação desses policiais militares que estão chegando, esses alunos que estão chegando para se formar como policiais militares, vai ajudar muito na capacidade de operar da polícia”, avaliou o subcomandante-geral da PM, coronel Ronaldo Negreiros.

A cerimônia, realizada na sede do Governo do Estado, na Compensa, foi acompanhada pelos deputados estaduais Alessandra Campêlo, Joana Darc, Adjuto Afonso e cabo Maciel; pelo secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony; e pela diretora-geral da Polícia Civil, Emília Ferraz.

Promoções – Wilson Lima também anunciou que o Estado fará a promoção post mortem do 3º sargento Manoel Wagner Silva Souza e do cabo Márcio Carlos de Souza, da Polícia Militar do Amazonas, que morreram na noite da última segunda-feira (03/08), durante operação contra o narcotráfico no rio Abacaxis, no município de Nova Olinda do Norte. Os outros dois militares feridos na ação também serão promovidos por bravura.

“Tão logo a legislação nos permita, nós vamos fazer a promoção desses policiais que vieram a óbito na região de Nova Olinda do Norte. O policial militar que venha a óbito no exercício da sua função também tem direito a uma indenização, e fica aqui o compromisso do Estado em dar celeridade nesse processo para que as famílias possam logo receber essas indenizações”, garantiu Wilson Lima.

Criação de delegacia – O governador assinou, ainda, a mensagem governamental que dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor). O texto será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação pelos deputados estaduais.

O Projeto de Lei define que a nova especializada terá a atribuição de prevenir, reprimir e promover o combate à corrupção, além de exercer com exclusividade a função de polícia judiciária e investigativa na apuração de qualquer forma de corrupção e desvio de recursos públicos.

Foto: Diego Peres/Secom

Amazonas é avaliado como ótimo em transparência internacional

Amazonas é avaliado como ótimo em transparência internacional

O Amazonas obteve o status de “ótimo” na avaliação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional Brasil, alcançando o 14º lugar no ranking de transparência entre os estados brasileiros.

O levantamento avalia a divulgação referente às contratações emergenciais destinadas ao combate à pandemia da Covid-19 no Estado.

De acordo com a ONG, o resultado divulgado nesta sexta-feira (31/07) abrange avaliação realizada entre os dias 20 e 23 de julho dos portais de 26 estados, do Distrito Federal, das capitais e do Governo Federal, com relação à facilidade e agilidade de acesso a informações sobre contratações emergenciais.

O ranking considera pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. O Amazonas alcançou 87,3 pontos, mantendo-se na categoria máxima de “Ótimo”, à frente de Estados como Maranhão, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, a classificação positiva do Amazonas na pesquisa é atribuída ao esforço conjunto dos órgãos estaduais, para o atendimento aos critérios exigidos pela ONG referentes à disponibilização de informações em todos os canais de comunicação, que incluem o Portal do Governo, Portal da Transparência, Portal do Coronavírus AM e redes sociais.

“O resultado positivo obtido no ranking da Transparência Internacional Brasil é resultado do trabalho conjunto entre os órgãos estaduais, com a finalidade de garantir a transparência e repassar ao cidadão, de forma clara e objetiva todas as informações públicas sobre os recursos empregados, por meio de contratações, no combate à pandemia da Covid-19”, disse.

O dados do ranking e mais informações sobre a iniciativa da Transparência Internacional Brasil podem ser acessados pelo site https://transparenciainternacional.org.br/ranking/.

Avaliação

O ranking é baseado em avaliações nas categorias Informações Essenciais, na qual é avaliado o site oficial específico para as informações sobre contratações emergenciais; Informações Desejáveis, que leva em conta os dados sobre contratações; Dados Abertos, que enfoca o formato aberto dos dados, possibilidade de download das informações, mecanismos de busca, possibilidade de download na íntegra do contrato.

O levantamento abrange ainda as categorias Legislação, que analisa a existência de legislação específica tratando de contratações emergenciais; e Controle Social, que considera informações sobre as contratações emergenciais no portal oficial do Governo, portal de informação sobre a Covid-19 ou do órgão de saúde responsável, portal de transparência ou do órgão de controle, redes sociais do Governo, ouvidoria, e transparência passiva.

Fonte: Real time 1

Governador entrega hoje sua defesa no impeachment da ALE-AM

Governador entrega hoje sua defesa no impeachment da ALE-AM

O governador Wilson Lima (PSC) vai entregar ainda na manhã desta quinta-feira, dia 23, sua defesa no processo de impeachment aberto contra ele na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

A peça foi feita pelo advogado Marco Aurélio Choy, presidente da OAB-AM, que prevê protocolizá-la na Casa entre 11h e 12h.

Mas, Choy evita antecipar os termos dos argumentos que usará para defender o cliente.

Ontem, o vice-governador se defendeu no processo.

TCE diz ser inadequada petição do MPC para impedir Wilson Lima de gerir recursos públicos

TCE diz ser inadequada petição do MPC para impedir Wilson Lima de gerir recursos públicos

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Érico Desterro, considerou que não há “adequação, proporcionalidade e a razoabilidade” na petição do Ministério Público de Contas (MPC) para que o TCE determine ao governador Wilson Lima que se abstenha de praticar qualquer ato relacionado à gestão dos recursos públicos da área da educação e que esses atos sejam praticados pelo chefe da Controladoria Geral do Estado.

De acordo com o conselheiro Érico Desterro, relator das contas governamentais do Estado neste ano, em despacho publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE, de 14 de julho, o pedido feito pelo MPC não continha qualquer documento anexo que embasasse a adoção de medida “tão drástica e tão interveniente da normalidade administrativa”, que retira do governador competências constitucionais e legais.

“Não estão demonstradas a adequação, a proporcionalidade e a razoabilidade da medida pretendida”, diz o despacho do conselheiro, que abriu prazo para o governador se manifestar no prazo de cinco dias, caso tenha interesse.

Decisão do TCE AM inválida objeto de investigação da CPI na Educação

Decisão do TCE AM inválida objeto de investigação da CPI na Educação

Objetos de investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os contratos emergenciais de alimentação preparada e transporte escolar não possuem indícios de desvios de recursos públicos. O argumento é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que deu decisão favorável a Secretaria de Educação para a prorrogação dos serviços até a conclusão dos processos licitatórios.

As decisões (PROCESSO Nº: 16522/2019 e 16524/2019) colocam em xeque a CPI da Educação, aberta na semana passada pelo presidente da Aleam, deputado Josué Neto. A CPI é fruto de um requerimento de 7 de maio de 2019, do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), que faz oposição ao Governo do Estado. Um ano depois, com os contratos extintos, a Aleam decidiu abrir uma CPI.

No dia em que abriu a CPI, Josué Neto também a suspendeu alegando que a Casa Legislativa não tinha condições administrativas no momento. “Tão logo esta Casa tiver condições, nós prosseguiremos”, disse Josué presidindo a sessão. Segundo ele, o processo de impeachment e a CPI da Saúde não dão condições de prosseguir com a comissão.

Na época em que os contratos emergenciais foram firmados, o ex-deputado e aliado do governo Wilson Lima, Luiz Castro, era o secretário de Educação e foi duramente criticado pela oposição. Antes de deixar a secretaria Castro reafirmou que não havi

Termos de Ajustamento de Gestão

A afirmação sobre a “ausência de indícios de desvio de recursos públicos” está nas fundamentações que admitem os Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) para que os serviços contratados fossem prestados até a finalização dos processos licitatórios. As decisões respondem a pedidos do ex-secretário Vicente Nogueira.

Segundo a Secretaria de Educação, os contratos já foram finalizados e o processo licitatório também já foi concluído.

(*)Com informações da Secretaria de Educação

Revista Scenarium

Funcionários da Prodam estão com salários em dia e também já receberam primeira parcela do décimo terceiro

Funcionários da Prodam estão com salários em dia e também já receberam primeira parcela do décimo terceiro

A Empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam) informa que não procede a informação, divulgada pelo deputado Dermilson Chagas, de que o pagamento dos seus funcionários esteja em atraso.

De acordo com a empresa, o pagamento dos salários dos seus empregados, referente ao mês de junho de 2020, foi realizado em dois momentos. No dia 30 de junho o salário foi pago para 76,88% dos empregados. E hoje (02/7), o salário foi pago aos outros 23,12% restante, portanto ainda no prazo legal previsto.

Também nesta quinta-feira, foi creditado, na conta de todos os empregados, o valor referente à primeira parcela do décimo terceiro salário.

Daniela Assayag desmente acusação de favorecer empresa na compra de respiradores

Daniela Assayag desmente acusação de favorecer empresa na compra de respiradores

A secretária de Comunicação do Amazonas, Daniela Assayag, repudiou,“afirmações mentirosas” feitas sobre ela de que teria usado o cargo que ocupa no governo para beneficiar uma empresa na compra de respiradores.

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 1, Daniela afirmou que “não faz, não fez e nem tem nenhum conhecimento de negócios ilícitos feitos pelo governo” e que todas as reuniões das quais participou durante o período da crise da Covid19 foram reuniões de trabalho. “Estive em várias reuniões para tratar da crise, reuniões que exigiam a presença da responsável pela pasta da Comunicação, que é o que sou. Toda as reuniões tinham relação com o ofício que exerço no governo”.

Marido não é sócio – Daniela também informou que o marido dela, o médico otorrino Luiz Avelino não é proprietário e nem sócio da empresa Sonoar. “Houve um interesse dele em comprar, num contrato de intenção de compra e venda feito em dezembro de 2019, mas que não se concretizou. Luiz nem chegou a pagar pela empresa e foi feito um distrato no início de junho”.

Covid-19: Hospital Delphina Aziz atinge a marca de 829 altas médicas

Covid-19: Hospital Delphina Aziz atinge a marca de 829 altas médicas

Em dois meses, o Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz atingiu a marca de 829 altas de pacientes com Covid-19. Localizada na zona norte de Manaus, a unidade passou a ser referência para o tratamento da doença no Amazonas no final de março, voltando-se para o atendimento exclusivo de casos graves de infecção pelo novo coronavírus.

A marca de 829 altas corresponde ao número registrado até quinta-feira (25/06). Desde o dia 11 de junho, como forma de festejar a vitória dos pacientes frente à doença, o a direção do hospital passou a informar na fonia interna cada alta registrada. O novo fluxo de informação foi denominado de “Código Ouro”.

O hospital recebe pacientes de média e alta complexidade que são transferidos de outras unidades, da capital e do interior. As transferências são reguladas pelo Sistema de Transferência de Emergência Regulada (Sister) da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

Dependendo do estado de saúde, uma pessoa fica internada na unidade de oito a 30 dias. Pacientes que são internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo, podem ficar até 20 dias em leito de UTI e mais 15 em leito clínico.

A secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, falou sobre os números expressivos de pacientes recuperados que deixaram a unidade desde o fim da pandemia. “Essa é uma marca que nos deixa muito feliz de ser atingida. Empregamos todos os esforços para atender com qualidade e eficiência e esses números provam que estamos atingindo bons resultados”.

Capacidade ampliada – Desde o início da pandemia, o Governo do Estado, com apoio do Governo Federal, fez investimentos para ampliar a capacidade de atendimento no hospital. O número de leitos teve aumento de 166,7%. Antes, o hospital contava com 132 leitos, dos quais 50 eram de UTI. Atualmente são 350 leitos, entre clínicos e de terapia intensiva.

Além do hospital Delphina Aziz, o hospital de Combate ao Covid-19, na zona centro-sul da capital, do Governo do Amazonas, também é referência no atendimento de pacientes graves infectados pelo coronavírus, com 142 leitos clínicos e de UTI.

FOTO:Aleandra Cruz, Rell Santos, Michell Mello e Arquivo/Secom

“Quero que tudo seja investigado na saúde, de 2011 a 2020, sem poupar ninguém”, diz deputado Felipe Souza

“Quero que tudo seja investigado na saúde, de 2011 a 2020, sem poupar ninguém”, diz deputado Felipe Souza

O deputado Felipe Souza disse hoje, em suas redes sociais, que pediu à Justiça o direito de participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Segundo ele, a CPI só existe porque ele representou o voto que viabilizou a instalação da comissão, com a condição de que a investigação inclua todo os governos desde o ano de 2011.

“Para que houvesse a CPI era necessário oito assinaturas e a minha assinatura foi a oitava assinatura, então por isso está tendo a CPI da Saúde. Eu assinei porque eu queria e quero que tudo seja investigado, inclusive de 2011 a 2020, sem poupar ninguém e esse foi o meu pedido ao assinar a CPI da Saúde”, enfatizou ao revelar que, embora tenha sido escolhido em duas votações para fazer parte da comissão, ele teve o nome recusado.

“Fui escolhido por quatro votos, mas não aceitaram que eu fizesse parte, e cancelaram o processo de escolha. Houve nova eleição e ganhei no critério de desempate, entrei pela idade, e me deixaram de fora novamente. Entrei na Justiça apenas pedindo que o meu nome fosse incluído para participar da CPI da Saúde. Por isso eu assinei, para investigar o que acontece e o que aconteceu na saúde do Estado do Amazonas, porque quem sofre é o povo, é a população”, destacou.