Wilson Lima libera R$ 23 milhões para municípios do interior combaterem o novo coronavírus

Wilson Lima libera R$ 23 milhões para municípios do interior combaterem o novo coronavírus

O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (30/03), a liberação de R$ 23 milhões para os municípios do interior aplicarem em ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os recursos são oriundos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), que tem possibilitado a ampliação dos investimentos na área da saúde em todos os municípios.

“O Governo do Estado acaba de liberar R$ 23 milhões para os municípios do interior para o combate ao coronavírus. Esse dinheiro é do FTI, e com ele os prefeitos podem colocar em prática os seus planos de contingência, para comprar insumos e também para contratação de pessoal. Essa é mais uma ação do Governo do Estado do Amazonas para a gente combater o novo coronavírus, e juntos, pode ter certeza, nós vamos vencer essa guerra”, afirmou Wilson Lima, por meio das redes sociais.

Durante a atualização de informações sobre a Covid-19 no Amazonas, em live transmitida pelas redes sociais também nesta segunda-feira, o secretário de Saúde, Rodrigo Tobias, destacou que o montante que acaba de ser liberado corresponde à primeira parcela do FTI repassada neste ano e reforçará o enfrentamento à doença no interior do estado. “Então esse recurso vai ser distribuído para os municípios e, assim, mais três parcelas ao longo do ano serão disponibilizadas para as ações no interior”, disse Tobias.

“O Amazonas tem peculiaridades únicas, principalmente no interior, e ninguém sabe quais serão as consequências finais desta situação. Apenas integrados, e com atuação conjunta, poderemos enfrentar com eficiência para minimizar esta calamidade”, avaliou o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Maués, Junior Leite.

Investimentos – O aumento dos investimentos em saúde por meio do FTI foi um dos avanços conquistados no primeiro ano do governo Wilson Lima. Graças à decisão do Estado e à autorização da Assembleia de desvincular os recursos do Fundo para investimentos em saúde, foram investidos R$ 367,2 milhões na capital e, principalmente, no interior.

Segundo o governador Wilson Lima, foi a primeira vez que os prefeitos puderam ter acesso aos recursos do fundo, que foi repassado diretamente para as prefeituras, possibilitando a realização de mutirões de cirurgias, reformas, compra de insumos e outros investimentos fundamentais para a melhoria dos atendimentos.

FOTO: Diego Peres / Secom

Com repasses do FTI, Governo do Amazonas promoveu melhoria na saúde dos municípios em 2019

Com repasses do FTI, Governo do Amazonas promoveu melhoria na saúde dos municípios em 2019

Os R$ 87,5 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), que entraram como recursos extras na conta dos municípios em 2019, fizeram uma grande diferença na melhoria da oferta de serviços de saúde no interior. O repasse feito pelo Governo do Amazonas específico para o setor de saúde, conforme determinação do governador Wilson Lima, ajudou na realização de mutirões de cirurgias, reformas de hospitais e compra de equipamentos.

A destinação de recurso do FTI para o setor foi garantida pela Lei nº 4.791, de 27 de fevereiro de 2019, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). A lei permitiu que até 40% da dotação inicial dos recursos do fundo fossem destinados para área da Saúde, dos quais 20% para os municípios do interior e 80% para o pagamento de despesas pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam).

Conforme a Susam, até o momento, o valor soma R$ 367,2 milhões. Desse total, R$ 289.518.847,09 foram para a secretaria e R$ 87,5 milhões repassados diretamente para a conta dos municípios do interior. Todos os 61 municípios foram beneficiados com recursos para aquisição de equipamentos, materiais permanentes ou despesas de custeio. O valor destinado aos municípios é R$ 17,5 milhões a mais que o previsto no início do ano quando a lei foi aprovada.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, o monitoramento feito pela Susam tem mostrado que os municípios estão aplicando os recursos nos hospitais, principalmente. Segundo ele, o acompanhamento está sendo feito pela Secretaria Executiva Adjunta do Interior (SEA interior).

Conforme o secretário do Interior, Cássio Roberto do Espírito Santo, o recurso do FTI veio como um plus sobre os repasses que os municípios já recebem das fontes federal e estadual. “O FTI ajudou a melhorar a oferta de serviços e até contribuiu para diminuir as demandas na capital”, disse o secretário.

Reforma em Atalaia – Em agosto, o governador Wilson Lima reinaugurou o Hospital São Sebastião, localizado em Atalaia do Norte, que recebeu R$ 1.156.387,75 do FTI. A reforma do hospital era uma das principais demandas da população, conforme o secretário do interior, Cássio Roberto.

“Com recursos do FTI repassados pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Atalaia do Norte entregou a reforma do hospital, que era muito importante para população. Eu estive em Atalaia em fevereiro, chovia dentro do hospital, estava tudo alagado, o laboratório estava inviável para utilização, os medicamentos corriam risco de serem perdidos. A situação era muito grave mesmo. Conversei com o governador e sensibilizamos o prefeito da importância dessa reforma”, explicou.

O Hospital São Sebastião passou por reformas na estrutura do telhado, pintura, jardinagem e manutenção na rede hidráulica e elétrica, e a farmácia da unidade recebeu 80% de abastecimento.

Mutirão de cirurgias – Em setembro, o município de Carauari, que recebeu R$ 1.349.118,75 do FTI, realizou um grande mutirão de cirurgias. Durante três dias foram feitos 17 tipos de procedimentos, como histerectomia, hérnia, colecistectomia (vesícula) e hidrocelectomia. Foram executados 101 procedimentos em 66 pacientes de Carauari e dos municípios de Juruá e Itamarati.

De acordo com o secretário municipal de saúde de Carauari, José Maria Santiago, o mutirão evitou que os pacientes deixassem o município para se submeter à cirurgia na capital.

“Os pacientes aguardavam por essas cirurgias que seriam feitas em Manaus, o que para eles chega a ser um desconforto, porque muitos não possuem parentes na capital e teriam dificuldades com acomodação. Já com a cirurgia realizada aqui no município, ele pode ter a ajuda da família durante a recuperação”.

Redução das filas – Em Coari, que recebeu R$ 2.698.235,75, mutirões de cirurgias reduziram a fila de espera por uma cirurgia de catarata em 80%, segundo a secretária municipal de Saúde do município, Francisnalva Mendes.

“Nós conseguimos realizar dois mutirões, em setembro e outubro, com oferta de cirurgias em oftalmologia, dermatologia e ginecologia. Dos 500 pacientes, que aguardavam para fazer uma cirurgia de catarata no município, 400 passaram pelo procedimento”.

Foram feitas ainda 100 cirurgias de pterígio e 90 ginecológicas e um mutirão de consultas ambulatoriais em cardiologia, oncologia, dermatologia, reumatologia e neurologista foi realizado.
Coari investiu parte dos recursos do FTI na aquisição de equipamento para uso em telemedicina e em equipamentos para exames, diagnóstico e tratamento de câncer de colo de útero.

O hospital regional de Coari recebeu obras de reforma e ampliação da sala de emergência e está implantando a sala de cardiologia, com a compra de equipamentos como holter, mapa e ecocardiograma.

De acordo com a secretária, Coari está investindo na média complexidade, para diminuir o encaminhamento de pacientes do município para tratamento na capital.

“A meta é encaminhar para tratamento em Manaus, apenas os casos que não poderão ser tratados aqui no município. Hoje, cerca de 230 pacientes precisam ir para a capital realizar consultas e exames, então vamos investir na oferta desses serviços aqui no município”, conclui.

Reativação de centro cirúrgico – Após 10 anos desativado, o centro cirúrgico do Hospital Rosa Fabiano Falabella, em São Sebastião do Uatumã, voltou a funcionar no mês de setembro. O município recebeu R$ R$ 963.656,75 do FTI.

O recurso permitiu ao município a realização de manutenção e melhorias em setores do hospital que não recebiam reparos, conforme explicou o secretário de saúde do município, Aurimar Simões.

“Estamos fazendo manutenção de toda a rede de esgoto do hospital, que há anos não era reparado. Reformamos a lavanderia e a rede de oxigênio, assim como realizamos a manutenção na rede elétrica, hidráulica e pintura no prédio, mas nossa grande conquista foi reativar o centro cirúrgico e voltar a realizar cirurgias de emergência e eletiva”.

Contratação de especialistas – Segundo o secretário municipal de Saúde de Boca do Acre, Manoel Barbosa de Lima, até o repasse da primeira parcela do fundo, o município não realizava cirurgias e não possuía especialistas atendendo nas unidades de saúde.

“Desde o recebimento da primeira parcela conseguimos contratar especialistas para a realização de mutirões cirurgias e consultas município. Em dois mutirões realizamos mais de 350 cirurgias oftalmológicas, sendo 250 apenas de cirurgias oftalmológicas”. Boca do Acre recebeu R$ 1.541.850,62 do FTI.

O secretário explicou ainda que a contratação de médicos permitiu que o município voltasse a realizar cirurgias eletivas.

“Já temos agendadas cirurgias de joelho, vesícula, laqueaduras e mais 250 cirurgias de cataratas que serão realizadas no próximo mutirão de saúde, com isso a população não precisa mais se deslocar para outro município ou para a capital para conseguir fazer uma cirurgia ou até mesmo uma consulta com especialista”.

O Hospital Maria Geny de Lima passou por reforma na estrutura física e na sala de emergência, que ganhou novos equipamentos, também adquiridos com recursos do FTI.

Para garantir a segurança dos pacientes e evitar furtos e depredações na unidade, o secretário informou que câmeras de monitoramento foram instaladas nas dependências e no entorno do hospital.

FOTOS: Divulgação/Susam

Mais informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Saúde (Susam): 3643-6304 e 98407-1699. E-mail: [email protected]

Governo do Amazonas já repassou R$ 77,5 milhões do FTI aos municípios do interior

Governo do Amazonas já repassou R$ 77,5 milhões do FTI aos municípios do interior

O Governo do Amazonas já repassou R$ 77,5 milhões do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) aos 61 municípios do interior. O último repasse, no valor de R$ 20 milhões, foi feito em novembro, Estão previstos mais R$ 10 milhões para serem liberados neste ano. Com isso, o valor final do repasse para o interior será R$ 17,5 milhões a mais que os R$ 70 milhões previstos no início do ano.

Na primeira parcela do FTI, feita em maio, foram liberados R$ 17,5 milhões. Na segunda parcela, em junho, foram mais R$ 40 milhões e, agora, em novembro mais R$ 20 milhões. Os recursos são repassados via Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal.

O repasse aos municípios é garantido pela Lei nº 4.791 de 27 de fevereiro de 2019, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), que garante até 40% da dotação inicial dos recursos do FTI para área da Saúde, dos quais 20% para os municípios do interior e 80% para o pagamento de despesas pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam). O valor total previsto para aplicação na área de Saúde era R$ 350 milhões no início do ano.

O aumento de R$ 17,5 milhões no valor do repasse aos municípios se deve ao fato de que a Lei prevê ainda que, havendo excesso de arrecadação, será destinado até 10% do excedente para os municípios, em caráter completar.

Os recursos estão sendo utilizados pelas prefeituras para custeio das unidades e também para investimentos em equipamentos, medicamentos e produtos para a saúde. Graças aos recursos, alguns hospitais no interior receberam obras de reforma e equipamentos e puderam ampliar os serviços aos usuários.

No anexo, segue tabela com valores repassados por município.

CONTATO: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Saúde (Susam): (92 –3643-6304 e 98407-1699). E-mail: [email protected]

Municípios recebem do Governo do Estado a primeira parcela do FTI para área da saúde, no valor de R$ 17,5 milhões

Municípios recebem do Governo do Estado a primeira parcela do FTI para área da saúde, no valor de R$ 17,5 milhões

O Governo do Amazonas liberou, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), nesta quarta-feira (15/05), a primeira parcela do total de R$ 70 milhões do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) destinado, em 2019, para custeio de despesas na área de saúde nos municípios do interior. Nessa primeira parcela, foram liberados R$ 17,5 milhões. Todos os 61 municípios do interior foram beneficiados, com valores que variam de R$ 142.985,56 a R$ 1.966.795,43.

“No momento em que houve a aprovação por parte da Assembleia Legislativa, de que parte desses recursos do FTI seriam para pagamento da saúde, houve também esse compromisso firmado junto com prefeitos e deputados de que 20% seriam destinados aos municípios do interior e isso a gente está fazendo hoje. Nós estamos liberando R$ 17,5 milhões, inclusive, está disponível no site do Governo dos valores que cada município vai receber”, afirmou o governador Wilson Lima.

A destinação dos recursos foi possível graças à aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) da Lei nº 4.791 de 27 de fevereiro de 2019, encaminhada pelo Governo do Estado alterando lei de 2003, que regulamentava a política estadual de incentivos fiscais e extrafiscais nos termos da Constituição do Estado. Tratou-se de uma das primeiras medidas do governador Wilson Lima para procurar sanar o grave cenário encontrado na área da saúde no Amazonas.

De acordo com o parágrafo 7º, do artigo 43-A da Lei nº 4.791, ficou assegurada a destinação de até 40% da dotação inicial dos recursos do FTI para área da Saúde, dos quais 20% para aquisição de equipamentos, materiais permanentes ou custeio para municípios do interior proporcional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% para o pagamento de terceirização de mão de obra.

A lei estabelece ainda que, havendo excesso de arrecadação, serão destinados até 10% deste excedente para os municípios do interior em caráter complementar. “A liberação desse recurso é importante por beneficiar todos os municípios do interior do Estado. Antes, os recursos do FTI só ficavam na capital”, destacou o secretário do interior da Susam, Cássio Roberto. 

Terceirizadas – O remanejamento de 40% do FTI para a saúde do Amazonas, no total de R$ 350 milhões, aprovado pela ALE-AM em fevereiro também destinou R$ 280 milhões para o pagamento de parte da dívida de empresas terceirizadas de mão-de-obra, contratadas pela Susam, um dos principais problemas encontrados pelo novo Governo.

Foto: Bruno Zanardo/Secom