Governo do Amazonas economizará R$ 36 milhões por ano com a contratação direta de técnicos de enfermagem

Governo do Amazonas economizará R$ 36 milhões por ano com a contratação direta de técnicos de enfermagem

O Governo do Amazonas vai economizar R$ 36 milhões por ano com a contratação direta dos técnicos de Enfermagem. A informação foi repassada pelo governador do Estado, Wilson Lima, nesta terça-feira (21/01), durante entrevista a uma rádio local. “Com essa contratação, o Estado está economizando 36%. Antes nós pagávamos por mês para essas empresas R$ 8,3 milhões. Agora, diretamente para esses servidores, vamos começar a pagar por mês R$ 5,3 milhões. Ou seja, estou economizando todos os meses R$ 3 milhões”, destacou ele.

A solução resolveu o problema do pagamento dos técnicos de enfermagem, evitando sobressaltos no atendimento devido aos atrasos nos salários que ocorriam na terceirização. Até esta segunda-feira (20/01), estavam contratados 2.803 trabalhadores, número que chegará a 3.089 nessa semana, quantidade demandada pela rede.

Além da economia aos cofres públicos, o técnico de enfermagem terá uma melhoria na remuneração. Para as empresas, o Estado desembolsava até R$ 190 por plantão, mas essas repassavam ao trabalhador, quando pagavam, uma média de R$ 107 por plantão, com casos desse valor ser de até R$ 57. Pelo Estado, os profissionais ganharão R$ 132,40 por plantão.

“Estou pagando um valor a mais por plantão para esses técnicos de enfermagem, e eles vão receber em dia, assim como os demais servidores do Estado”, enfatizou Wilson Lima.

Segundo o vice-governador e secretário chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, os profissionais que já atuavam nos prontos-socorros, hospitais, maternidades e demais unidades da rede estadual tiveram prioridade nas contratações. “Utilizamos esse critério por uma questão de justiça, de humanidade, até para que não houvesse descontinuidade do serviço, e funcionou como planejamos”, afirmou Carlos Almeida.

Redução gradativa – Wilson Lima ressalta que as contratações diretas dão início ao processo de redução gradativa de serviços de mão de obra terceirizada na saúde e também seguem a lógica de reordenamento do quadro de Recursos Humanos do órgão, que também passa por um recadastramento em curso feito pela Secretaria de Administração e Gestão (Sead) com todos os servidores.

De acordo com o governador, esse processo culminará na realização de concurso público, que só será possível a partir de 2021, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permitir. Nesse prazo, o Estado também vai discutir a carreira médica, uma cobrança antiga da classe.

“Essa é uma construção que estamos fazendo para que a gente faça concurso no ano de 2021 e resolva definitivamente esse problema na área de saúde”, explicou o governador. “O que nos interessa muito e é a principal razão desse movimento, é o atendimento lá na ponta, é a melhoria do serviço para quem procura uma unidade de saúde”, enfatizou Wilson Lima.

Força-tarefa – Para realizar as contratações, o Governo do Amazonas montou, dos dias 8 a 17 deste mês, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, uma força-tarefa com a presença de todos os órgãos responsáveis pelo processo, entre eles Susam, Sead, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Casa Civil, além de um posto do Bradesco para abertura de conta corrente.

Pelo contrato assinado com a Susam, os técnicos de enfermagem cumprirão 13 plantões por mês, recebendo ao final de cada mês, de acordo com o calendário de pagamentos do Estado.

Critérios – A contratação foi exclusiva para os trabalhadores terceirizados que já atuam na rede. O contrato foi firmado em Regime Temporário (RET). O embasamento legal para a medida é a Lei 2.607/2000 e suas alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019.

A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A lei determina que contratos temporários podem ser renovados por até 48 meses.

Os profissionais estarão sob avaliação periódica, e a renovação dos contratos deles é mensal, levando em consideração a qualidade dos serviços prestados. A avaliação será realizada pelos gestores das unidades de saúde.

FOTOS: Bruno Zanardo e Divulgação/Secom

Agenda de reformas está se tornando realidade, diz Bolsonaro

Agenda de reformas está se tornando realidade, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou, nesta quarta-feira (13), a abertura do mercado e defendeu a recuperação da confiança do Brasil no exterior.

Em discurso de encerramento do Fórum Empresarial dos BRICS, na noite de ontem, Bolsonaro declarou:

“O governo tem feito o dever de casa para tornar o Brasil cada vez mais atraente para os negócios. A agenda de reformas, que estava há décadas sem solução, o nosso governo vem tornando realidade.”

E, segundo o site Metrópoles, acrescentou:

“Quero dizer aos senhores que o Brasil mudou. O Brasil começou a abrir o seu mercado para o mundo. Com medidas concretas, cada vez mais nós recuperamos a confiança do mundo.”

Em alta, dólar bate R$ 4,14 após decisão do STF

Em alta, dólar bate R$ 4,14 após decisão do STF

O dólar opera em alta nesta sexta-feira (8) com os investidores avaliando os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Em meio às incertezas renovadas sobre um acordo entre Estados Unidos e China no exterior, este é o 3º pregão seguido em que a moeda norte-americana apresenta uma tendência de alta.

Às 12h40, a moeda norte-americana subia 0,99%, a R$ 4,1344. Na máxima até o momento, foi a R$ 4,1472.

Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,25%, a R$ 4,0914. Na parcial do mês, acumula alta de 2,04%. No ano, a valorização é de 5,61% frente ao real, informa o portal G1.

Projeto de Lei Orçamentária Anual do Governo do Amazonas prevê receita bruta de R$ 20,8 bilhões para 2020

Projeto de Lei Orçamentária Anual do Governo do Amazonas prevê receita bruta de R$ 20,8 bilhões para 2020

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Governo do Amazonas para o ano de 2020, que já tramita na Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), prevê receita bruta de R$ 20.834.523.000,00. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a PLOA está alinhada ao Plano Plurianual (PPA 2020-2023), elaborado pelo governo estadual este ano, e observa a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Federal nº 4.320/64.

A proposta em análise pela Aleam contempla uma política de racionalização dos gastos públicos que foi formulada a partir da avaliação técnica da distribuição dos recursos estimados, principalmente nas despesas com pessoal e encargos sociais do Executivo, nos repasses constitucionais e/ou legais e nos investimentos públicos nas áreas de educação, saúde e segurança – áreas definidas com prioritárias pelo governador Wilson Lima.

O objetivo é, sobretudo, honrar o pagamento dos salários dos servidores estaduais e assegurar serviços públicos e investimentos voltados à melhoria da qualidade de vida da população do Estado.

Conforme a PLOA, dos R$ 20.834.523.000,00 estimados, há R$ 2.089.858.000,00 da contribuição para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Deduzido esse montante, a receita líquida dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Estado será de R$ 18.744.665.000,00 em 2020.

De acordo com a Sefaz, o Governo do Amazonas conseguiu adotar uma melhor gestão dos recursos orçamentário-financeiros a partir da aprovação, pela Aleam, de um pacote de medidas que inclui a Lei Complementar nº 198/2019, que fixou teto de gastos do Poder Executivo Estadual; a Emenda Constitucional nº 112/2019, que desvinculou recursos estaduais; e a Lei nº 4.864/2019, que permitiu ampliar o uso do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas do Fundo de Interiorização do Desenvolvimento  (FTI) e do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) para as áreas da saúde e administração.

Áreas prioritárias – Conforme a PLOA, a área de educação receberá recursos da ordem de R$ 2.938.690.000,00, o equivalente a 25% da receita resultante de impostos, cumprindo o que determina a Constituição Federal.

Para a área da saúde estão previstos recursos no montante de R$ 2.634.081.000,00, dos quais R$ 2.083.269.000,00 são originários de fontes do tesouro estadual, que excedem em R$ 831.657.000,00 o limite constitucional mínimo exigido, o que demonstra o compromisso assumido pelo governador Wilson Lima de priorizar investimentos na rede estadual de saúde.

Para os programas e ações vinculadas ao Ensino Superior, que são executados pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a proposta orçamentária destina o montante de R$ 457.065.000,00, equivalente a 2,67% da receita Total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Poder Executivo, com 98,45% dos recursos originários de Fontes do Tesouro Estadual.

Conforme a PLOA, a segurança pública terá recursos da ordem de R$ 2.316.805.000,00, área também prioritária e que, no orçamento de 2020, representam 13,55% da Receita Total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Poder Executivo.

Essencial para o desenvolvimento do interior do Estado, o setor primário tem recursos estimados em R$ 213.408.000,00 para 2020. Para investimentos, a PLOA estima R$ 980.556.000,00 em recursos, o equivalente a 5,73% da Receita total dos orçamentos fiscal e da seguridade social do poder Executivo.

Outros poderes – Seguindo os preceitos constitucionais, do total da receita em 2020, serão repassados aos demais poderes (Aleam e Tribunal de Justiça do Amazonas), Ministério Público (MPE), Defensoria Pública (DPE) e Municípios o montante de R$ 4.360.672.000,00. Do total, R$ 1.681.384.000,00 são destinados aos poderes, ao MPE e à DPE, e R$ 2.679.288.000,00 aos Municípios.

Os serviços da dívida interna e externa alcançam, em conjunto no orçamento do próximo ano, o montante de R$ 923.990.000,00, representando 5,40% da receita total dos orçamentos fiscal e da seguridade social do poder Executivo.

Foto: Bruno Zanardo/Secom

Crescimento de 2020 será o dobro do deste ano, diz Guedes

Crescimento de 2020 será o dobro do deste ano, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta quarta-feira (30), que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2020 será de pelo menos o dobro do resultado deste ano.

Guedes disse que a economia brasileira deverá encerrar o ano corrente com crescimento de pouco menos de 1% e em 2020, esse número será de até 2,5%.

Em evento promovido pelo jornal Estadão, Guedes declarou:

“É a primeira vez que você tem essa combinação de crescimento com inflação descendo. O crescimento econômico está começando lento, mas, seguramente, já vai ser mais do que o dobro no ano que vem, do que neste ano.”

Guedes ressaltou que, além das reformas que o governo conseguiu realizar, muitos acordos comerciais saíram do papel: 

“O Mercosul estava parado há oito anos; andou; [o acordo com] a União Europeia estava parado há 20 anos, andou; a própria [reforma] previdenciária andou; quebramos o monopólio de distribuição e exploração de gás, e isso vai derrubar [o preço da] energia, e nós vamos industrializar o país em cima de energia barata.”

Governo do Estado contabiliza economia de R$ 2,3 milhões com diárias

Governo do Estado contabiliza economia de R$ 2,3 milhões com diárias

Nos primeiros oito meses do ano, o Governo do Estado contabilizou redução de R$ 2,337 milhões em gastos com diárias.  A economia com essa despesa é resultado de um intenso trabalho de reorganização visando ao melhor controle dos gastos públicos. Os dados são da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead).

Conforme informações fornecidas pela pasta, de janeiro a agosto de 2019, o valor aplicado em diárias foi de R$ 12,867 milhões. No mesmo período do ano passado, o montante gasto atingiu R$ 15,204 milhões. Isso representa uma economia de 15,37%.

O maior controle de gastos com diárias vêm sendo adotado desde o início da gestão. Prova disso é que, fazendo um comparativo com 2018, o Estado registou economia neste item em praticamente todos os primeiros oito meses do ano.

Isso aconteceu mesmo antes da publicação do Decreto n˚ 40.545, de sete de maio de 2019, que trata da qualidade dos gastos públicos. O documento estabeleceu providências para a contenção de custeio a fim de ampliar o equilíbrio fiscal do Estado, bem como a sua capacidade de investimentos com recursos próprios.

Entre as medidas definidas, no Decreto n˚ 40.545, foi o estabelecimento de uma programação anual de ações dos órgãos governamentais em cidades do interior. Este planejamento inclui estimativa de quantidades de servidores participantes, o objeto da viagem e o custo com diárias e passagens.

‘Amazonas Presente’ – A racionalização dos gastos tem contribuído para a convergência na aplicação dos recursos disponíveis em ações estratégicas. Um dos exemplos é a realização das duas edições do “Amazonas Presente”, programa implantado pela atual gestão, em maio deste ano, com o intuito de aproximar a população dos 61 municípios do interior de serviços oferecidos pelos órgãos estaduais.

Foram realizadas duas edições do programa neste ano, com diversas atividades, incluindo inauguração de escolas, unidades de saúde, delegacia, mutirão de consultas e exames, além de serviços de cidadania. O programa beneficiou a população dos municípios de Parintins, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Barreirinha, no Baixo Amazonas, e em Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e São Paulo de Olivença.

Outro aspecto positivo diz respeito à garantia da manutenção dos serviços promovidos diretamente pelos órgãos governamentais, dentro de suas esferas de atuação, em diferentes localidades do interior por meio da destinação de pessoal especializado.  De janeiro a agosto, foram destinados em diárias R$ 3.866.823,00 para profissionais do Centro de Educação Tecnológica (Cetam) e R$ 1.313.287,90 para a Polícia Militar a fim de subsidiarem ações em diferentes municípios do Estado.

FOTO: Bruno Zanardo / Secom

Prévia da inflação registra menor taxa para outubro desde 1998

Prévia da inflação registra menor taxa para outubro desde 1998

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do Brasil, ficou em 0,09% no mês de outubro, mesmo percentual registrado em setembro

Segundo as informações divulgadas nesta terça-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trata-se da menor taxa para um mês de outubro desde 1998, quando o índice foi de 0,01%.

“No ano, o IPCA-15 acumula alta de 2,69% e, em 12 meses, de 2,72%, abaixo dos 3,22% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2018, a taxa foi de 0,58%”, informou o IBGE.

Ainda de acordo com o IBGE, entre os alimentos que ficaram mais baratos em outubro, destaque para cebola (-17,65%), batata-inglesa (-14%) e tomate (-6,10%). Já os preços das carnes subiram 0,59%, depois de queda de 0,38% em setembro, informa o portal G1.

Bolsonaro vai dobrar limite atual para compras em free shops

Bolsonaro vai dobrar limite atual para compras em free shops

O governo Jair Bolsonaro pretende dobrar o limite atual para compras em free shops. Atualmente, o valor máximo permitido para compras é de US$ 500.

Atendendo a um pedido de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai preparar o decreto para ser editado nos próximos dias.

Caso a mudança seja efetuada, brasileiros que viajam para o exterior poderão comprar até US$ 1 mil em produtos nos aeroportos.

“A cota permitida para compras no Paraguai também vai mudar. O governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira”, afirmou Bolsonaro em postagem na rede social nesta sexta-feira (11).

A mudança, no entanto, vale apenas para free shops. O limite para compras trazidas do exterior na bagagem permanecerá de US$ 500 em viagens aéreas e de US$ 300 para viagens terrestres, informa a revista ISTOÉ.

Governo apresenta à Assembleia avanços na questão fiscal que começam a fazer frente ao rombo de R$ 3 bilhões herdados pela atual gestão

Governo apresenta à Assembleia avanços na questão fiscal que começam a fazer frente ao rombo de R$ 3 bilhões herdados pela atual gestão

As medidas de austeridade implementadas pelo Governo do Amazonas, como o Decreto da Qualidade do Gasto, a redução da dívida consolidada e o investimento em inteligência fiscal, demonstram resultados positivos e sinalizam o início de uma recuperação fiscal diante do rombo financeiro e orçamentário de cerca de R$ 3 bilhões herdados pela atual administração.

Em apresentação do balanço fiscal do Estado no segundo quadrimestre deste ano, nesta quarta-feira (09/10), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) apresentaram os investimentos do Executivo nas áreas prioritárias e também avanços na receita própria (tributária).

As receitas totais (receita própria mais repasses), apresentadas pelo secretário executivo do Tesouro da Sefaz, Alessandro Ribeiro, somaram R$ 11,849 bilhões até agosto, contra R$ 11,634 bilhões contabilizados no mesmo período de 2018. O resultado representa um crescimento de 2%, ainda assim modesto diante das necessidades financeiras do Estado.

Já a receita própria passou de R$ 6,66 bilhões para R$ 7,09 bilhões na comparação dos períodos, lembrando que o atual Governo administra um rombo fiscal e orçamentário de aproximadamente R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão só na folha de pessoal. O governo anterior não garantiu no orçamento 2019, por exemplo, os escalonamentos pagos no primeiro semestre desse ano.

O presidente da CAE, deputado Ricardo Nicolau, elogiou a Fazenda estadual, por estar conseguindo melhorar a receita própria sem aumentar alíquotas ou criar impostos. “Cito aqui a mudança da metodologia de cobrança do ICMS na energia elétrica e as ações para combater evasão fiscal no comércio atacadista. Nesse caminho, o Estado encontrará o equilíbrio fiscal”.

“As despesas com pessoal, por outro lado, apresentaram crescimento de 15% no período. E, em se tratando de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto do Estado com pessoal chegou a 51,11%, acima dos 49% da Receita Corrente Líquida (receitas menos repasses constitucionais e gastos com juros de dívidas) permitidos pela LRF”, destaca Alessandro.


Gastos com pessoal – Nesse aspecto, a Lei Complementar nº 198, que condicionou os reajustes da despesa com pessoal ao limite máximo fiscal, é fundamental para o Estado atender o que diz a lei federal. O não atendimento da LRF implica penalidades para o Estado, como o não recebimento de repasses e proibição de assinatura de convênios.

Em reunião com o Banco Mundial em Brasília, a instituição elogiou o Governo do Amazonas por ter aprovado a Lei para conter o gasto com pessoal acima da capacidade orçamentária do Estado. E esse mesmo tipo de medida tem sido recomendada pelo Banco Mundial aos demais Estados brasileiros em crise financeira, muitos com salários do funcionalismo atrasados.

O secretário executivo destacou ainda outras ações do Estado para reduzir o gasto com pessoal. “Pela primeira vez, o Governo fará o recadastramento dos servidores, e isso gerará uma economia”. Estados que adotaram a medida economizaram entre 5% e 8% na folha. Além disso, o Governo também fará análise de conformidade da folha de pagamento, que é um trabalho mais profundo, para saber se ganhos estão compatíveis, por exemplo, com legislações vigentes.

Dívida consolidada em queda – Outro indicador fiscal positivo conquistado pelo Governo no segundo quadrimestre do ano foi a queda da dívida consolidada. Com o pagamento em dia, e até mesmo a liquidação (conclusão) de contratos de financiamento e empréstimos, foi reduzida de 48,45% para 47,91% essa dívida em relação à Receita Corrente Líquida.

FOTO: Roberto Carlos/Secom

Trump ameaça destruir economia da Turquia se país massacrar Curdos

Trump ameaça destruir economia da Turquia se país massacrar Curdos

O presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou, nesta segunda-feira (7), “aniquilar” a economia da Turquia caso o país passe dos limites na Síria.

A declaração é um alerta à iminente operação militar do regime islâmico turco contra os Curdos vivendo em território sírio. Em uma tentativa de não se envolver no conflito, os Estados Unidos iniciaram a retirada de suas tropas do país.

“Como disse antes, e só para reiterar, se a Turquia fizer algo que eu, em minha grande e inigualável sabedoria, considero fora dos limites, destruirei e aniquilarei totalmente a economia da Turquia”, disse Trump pelo Twitter.

“Já fiz isso antes”, acrescentou o chefe da Casa Branca, em referência à queda da moeda nacional turca, que perdeu 25% do valor em agosto, quando os EUA pressionavam economicamente pela libertação do missionário Andrew Brunson, informa a agência EFE.

No fim de semana passado, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, advertiu que é “iminente” uma intervenção militar em território sírio contra as milícias curdo-sírias a leste do rio Eufrates.