‘Vitória da Educação’, dizem entidades sobre o Fundeb

‘Vitória da Educação’, dizem entidades sobre o Fundeb

aprovação da PEC 15/15 (Proposta de Emenda à Constituição) na noite de terça-feira (21), que institui o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação), foi comemorada por entidades estudantis e especialistas.

O texto aprovado em dois turnos na Câmara eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro deste ano.

Ana Maria Diniz, presidente do Conselho do Instituto Península, definiu a aprovação do Fundeb como um “alívio” e destacou: “O Fundeb sempre foi essencial. É simbólico que, em meio à pandemia do coronavírus, com praticamente todos os 48 milhões de estudantes da educação básica em casa, agora haja a garantia de continuidade do financiamento a partir de 2021, e sob uma regra melhor.”

Por meio de nota, a UNE (União Nacional dos Estudantes), a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) afirma que a aprovação do Fundeb foi uma “vitória para a Educação”.

Nota conjunta, as entidades consideraram que a aprovação do fundo foi “fruto da incansável luta de estudantes, professores e de toda a sociedade.”

“A aprovação do Fundeb Permanente (PEC 15/2015) na Câmara Dos Deputados representa um amplo consenso da sociedade, construída a partir da luta e da discussão de muitos anos, dos diversos setores que acreditam ser possível transformar o Brasil por meio do investimento no ensino”, escreveram as entidades.

O Todos pela Educação também destacou o caráter de distribuição de renda e equidade do fundo: “Desde o início, o Todos Pela Educação defende mudanças que assegurem, principalmente, um Fundeb mais redistributivo, capaz de elevar o patamar mínimo de investimento por aluno no Brasil. E com a proposta agora aprovada no primeiro turno de votação na Câmara, um grande passo foi dado nesse sentido!”

Mandetta usou ‘números fictícios’ para ‘vender pavor’, diz Bolsonaro

Mandetta usou ‘números fictícios’ para ‘vender pavor’, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou, nesta quita-feira (11), a atuação do ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta.

Durante live semanal no Facebook, Bolsonaro disse que Mandetta divulgou números “fictícios” de infectados e mortos pelo coronavírus no Brasil.

“Não vou falar do Teich, porque ele ficou pouco tempo no Ministério. Ficou um mês. Mas, levando em conta o ministro anterior [Mandetta], esses números eram fictícios. Eram fictícios.”

Bolsonaro também ironizou os conselhos do ex-ministro para que a população ficasse em casa:

“E ele tava todo vendendo o peixe: ‘Fique em casa, não saia, a curva, ciência, foco… foco na OMS’. Olha aí a OMS. Olha o vexame da OMS.”

O chefe do Executivo sugeriu que havia interesse, por parte de Mandetta, em amedrontar a população:

“Gosto do Mandetta como pessoa, tá certo? Mas ali… deu uma escorregadinha na questão da pandemia. Deu uma inflada aí. Houve algum exagero por ocasião daqueles números naquela época porque o objetivo era vender o pavor.”

Amazonas está entre os 10 mais transparentes do Brasil em contratações durante a pandemia

Amazonas está entre os 10 mais transparentes do Brasil em contratações durante a pandemia

O Amazonas foi classificado como o 2º estado mais transparente da região Norte, na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O estudo inédito, divulgado nesta quinta-feira (21/05) pela Transparência Internacional, foi baseado em dados retirados dos portais de transparência dos governos, além de sites e redes sociais dos 26 estados e do Distrito Federal. O ranking coloca o Amazonas como o 10º melhor estado do Brasil na transparência, com avaliação boa.

“Esse resultado mostra que o Estado está no caminho certo, atuando com transparência e melhorando a cada dia a sua prestação de contas junto à sociedade”, afirmou o governador Wilson Lima.

A boa avaliação significa que o Governo do Amazonas vem cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que impõe transparência nas contratações emergenciais e medidas adotadas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Os critérios observados para o posicionamento dos estados no ranking foram fundamentados no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, produzido em conjunto com o Tribunal de Contas da União.

Devem estar disponíveis e de fácil acesso informações como nomes dos fornecedores, o bem ou serviço que está sendo contratado, valor do contrato emergencial, prazo de execução do mesmo, entre outros dados, de forma que a população possa constatar de que forma o dinheiro público está sendo empregado durante a crise na Saúde Pública.

Entre os demais estados da região Norte do Brasil, Rondônia ocupa o 7º lugar, o Amapá aparece em 15º, Tocantins em 16º, Pará em 24º, Acre em 25º e Roraima ocupa a última colocação, em 27º lugar.

Compras – No Amazonas, o Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM) passou a concentrar os processos de compras da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), inclusive os de dispensa de licitação.

“Para melhorar o fluxo de atuação, inclusive no envio de respostas e prestação de contas aos órgãos de controle, concentramos os processos de compra da Susam no CSC. Dessa forma, a secretaria passa a se voltar integralmente apenas à assistência e, assim, conseguimos aprimorar os serviços oferecidos aos nossos pacientes. Garantir a transparência e a eficiência das ações têm sido a tônica do nosso trabalho”, frisou a secretária de Saúde, Simone Papaiz.

A Susam vem aprimorando fluxos de trabalho e reorganizando as atividades administrativas do órgão. A ideia é que os processos tramitem, a partir de agora, de forma mais rápida, e eficiente. Na última sexta-feira (15/05), a titular da Susam esteve reunida com o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, e equipe técnica do Governo do Estado para discutir estratégias que ofereçam ainda mais transparência às ações na saúde, sobretudo nos processos envolvendo compras e contratos.

As tratativas se voltaram, principalmente, para a implantação da dispensa de licitação eletrônica e de uma cronologia de pagamentos. Atualmente, grande parte dos processos na Susam ainda não são eletrônicos.

Além disso, desde o início de maio, uma comissão de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem atuado junto à secretaria para o acompanhamento dos procedimentos de compras e contratações.

Portal da Transparência – Desde o dia 17 de abril, o Portal da Transparência do Amazonas disponibiliza um link que reúne informações relacionadas às medidas adotadas pelo Governo do Estado no enfrentamento ao novo coronavírus. Relatórios de despesas, relação de pagamentos, legislação e ações do monitoramento da pandemia no Estado podem ser acessadas na plataforma eletrônica.

A reunião dos dados é um trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e a empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam).
Ao acessar o endereço do portal (www.transparencia.am.gov.br), o cidadão encontrará na primeira tela o link “Coronavírus (Covid-19) – Ações e Recursos para o enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus”. A área apresenta dois blocos de informações. Na primeira, é possível ter acesso de maneira rápida e clara às informações financeiras sobre as ações que o Governo do Estado está realizando no combate ao coronavírus. O segundo bloco apresenta o monitoramento atualizado dos casos de Covid-19 em todo o estado do Amazonas.

Painel – As medidas adotadas pelo Governo do Amazonas compõem um painel nacional que reúne as ações dos estados para o enfrentamento do novo coronavírus. O painel foi lançado no último dia 12 de maio, pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). Além de promover mais transparência em relação às respostas da administração pública, a ferramenta visa, sobretudo, auxiliar gestores no processo de tomada de decisão.

Pelo Amazonas, o painel é alimentado pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead-AM), a partir de informações catalogadas pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e pela Imprensa Oficial do Amazonas nos Diários Oficiais do Estado (DOE).

Comissão CGE – Conforme determinação do governador do Amazonas, Wilson Lima, a Comissão de Auditoria Especial instituída pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) para avaliar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) iniciou os trabalhos no dia 11 de maio.

Os técnicos atuam com base em um cronograma de auditorias que abrangerá os contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e demais Unidades Gestoras estaduais para o enfrentamento do novo coronavírus no Amazonas. A equipe também monitora as informações disponibilizadas no Portal da Transparência.

A comissão foi instituída por meio da Portaria nº 20/2020-GCG/CGE, assinada pelo controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, com a proposta de dar maior transparência aos gastos, avaliar resultados e contribuir na definição de diretrizes.

FOTO: Secom

‘O Antagonista’ assume campanha pelo impeachment de Bolsonaro

‘O Antagonista’ assume campanha pelo impeachment de Bolsonaro

A consultoria de risco político Eurasia avalia que o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, entrou de vez na agenda dos seus adversários políticos.

No entanto, a organização calcula em apenas 25% a chance de que o chefe do Executivo não termine seu mandato. 

Em entrevista à emissora BBC, o diretor da Eurasia, Christopher Garman, disse que a pandemia de coronavírus “é a grande variável” para uma possível queda de Bolsonaro.

Ao comentar sobre o posicionamento da Eurasia, na manhã desta quarta-feira (6), o blog O Antagonista deixou de lado qualquer vestígio de imparcialidade, afirmando que o “impeachment não pode esperar”.

“O Brasil não pode esperar a tragédia da Covid-19 para afastar seu maior responsável”, acrescentou o blog, em matéria anônima — como de costume.

Nesta terça-feira (5), de acordo com trechos de conversas divulgados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, vimos o ex-ministro Sérgio Moro classificar uma nota do blog como “fofoca”.

Em anúncio publicado dias atrás, o blog também cravou que Moro será candidato à Presidência em 2022.

“Única forma de ajudar a sociedade é trabalhar todos juntos”, diz ministro da Saúde, em Manaus

“Única forma de ajudar a sociedade é trabalhar todos juntos”, diz ministro da Saúde, em Manaus

Em visita a Manaus, neste domingo, o ministro da Saúde, Nelson Teich, disse que é necessário união dos governos federal, estadual e municipal para fortalecer o combate ao novo Coronavirus (Covid-19). Ele se reuniu com o govenador Wilson Lima na sede do Governo, na zona oeste de Manaus.

“É uma doença que chega com uma capacidade enorme de sobrecarregar qualquer sistema. Tanto que não é um problema nosso, de Manaus, Amazonas, é um problema mundo. E a gente tem certeza que a única forma que a gente tem de ajudar a sociedade é trabalhando todo mundo junto, de uma forma planejada, estruturada”, disse o ministro durante live transmitida pelo Governo do Amazonas, com a participação de Wilson Lima e o secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), general Eduardo Pazuello.

Segundo Teich, o MS está focado na obtenção de respiradores e testes, para ampliar a capacidade de diagnósticos no país.

“Nesse momento o foco é de entrega. A gente começa um projeto de diagnóstico e a gente tá trabalhando na parte de respiradores pra conseguir, não só produzir mais no Brasil, como trazer de fora e, com isso, a gente de mãos dadas consiga salvar o maior número de pessoas”, frisou.

O governador Wilson Lima disse que o Governo do Estado e o MS estão trabalhando de forma conjunta para enfrentar a pandemia. Ele agradeceu o apoio do Governo Federal e destacou os esforços do Estado.

“Nos últimos dias o Ministério da Saúde, junto com as nossas equipes de saúde, tem trabalhado no planejamento estratégico. Estamos ampliando a estrutura de atendimento. Só nesse fim de semana, conseguimos chegar a nossa capacidade total lá no Delphina Aziz, com 350 leitos disponíveis incluindo 100 leitos de UTI e estamos ampliando mais leitos de UTIs e leitos clínicos e também no Hospital Nilton Lins”, disse Wilson Lima que amanhã acompanha o ministro e a equipe dele em visitas ao Hospital Delphina Aziz e Hospital Nilton Lins.

‘Ninguém vai dar um golpe em cima de mim’, alerta Bolsonaro

‘Ninguém vai dar um golpe em cima de mim’, alerta Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, neste sábado (2), que ninguém no Brasil vai passar por cima da Constituição.

A declaração foi proferida por Bolsonaro nas redes sociais no dia em que o ex-ministro Sergio Moro vai depor à Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as denúncias que fez contra o chefe do Executivo.

Bolsonaro escreveu:

“Nada farei que não esteja de acordo com a Constituição. Mas também NÃO ADMITIREI que façam contra MIM e ao nosso Brasil passando por cima da mesma Constituição.”

Pouco tempo antes da publicação, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília, Bolsonaro enfatizou que ninguém “vai dar um golpe em cima” dele:

“Ninguém vai fazer nada ao arrepio da Constituição, fiquem tranquilos. Ninguém vai querer dar um golpe em cima de mim, não. Fiquem tranquilos.”