Defesa de Alejandro Valeiko entra com pedido de Habeas Corpus no STJ

A defesa de Alejandro Valeiko entrou com pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nessa quinta-feira (7) pedindo a revogação da prisão preventiva do enteado do prefeito de Manaus, Arthur Neto.

Valeiko está preso na sede do 19º Distrito Integrado de Polícia por decisão do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do AM (TJ-AM). Ele é apontado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequetros (DEHS) como um dos seis envolvidos no homicídio de Flávio Rodrigues, encontrado morto em um terreno no Tarumã, Zona Oeste da capital, após uma festa na casa de Valeiko, no dia 30 de setembro.

De acordo com o advogado Yuri Dantas, o pedido inclui  possíveis erros encontrados pela defesa na série de decisões judiciais que levaram a prisão de Alejandro.  “No pedido feito ao STJ apontamos que não há necessidade de mantê-lo preso. Não há mais ato investigatório contra o nosso cliente”, disse. O advogado também afirma que a prisão causou ‘constrangimento ilegal’, já que Alejandro possui dependência química.

Segundo o advogado, no STJ o caso foi distribuído para o ministro Ribeiro Dantas. 

Trajetória de decisões

Até o momento, Alejandro Valeiko foi alvo de três ordens judiciais envolvendo o Caso Flávio. A primeira foi da juíza da 2ª Vara do Tribunal, Ana Paula Braga, que havia decretado a prisão temporária dele por 30 dias. Na ocasião, Alejandro chegou a ser considerado foragido pela Polícia Civil do AM.

Na segunda decisão, proferida pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, plantonista do TJ-AM, ela derrubou a ordem da juíza e determinou Alejandro que cumprisse a prisão em regime domiciliar. A medida foi duramente criticada pelos advogados da família de Flávio, que apontaram ‘desvio de função’ na decisão da desembargadora.

A decisão determinou que Alejandro se apresentasse em 24h na Delegacia de Homicídios e Sequestros (DEHS), que investiga o caso envolvendo a morte do engenheiro.

Valeiko estava internado em uma clínica psiquiátrica no Rio de Janeiro, e retornou para Manaus no dia 7 de outubro. De acordo com a decisão, Alejandro ficaria em casa, com vigilância integral e acompanhamento médico.

Em uma terceira decisão, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), revogou a medida  que concedeu prisão domiciliar a Alejandro Valeiko, e determinou que ele cumprisse prisão temporária na sede do 19º Distrito Integrado de Polícia, situado na Av. Coronel Teixeira, Zona Oeste. Posteriormente ele chegou a dar entrada no Centro de Detenção Provisória 1 (CDPM 1), mas em poucas horas foi transferido novamente para uma cela individual na delegacia.

Além de Alejandro Valeiko, outros cinco suspeitos de participarem do crime estão presos: José Edvandro Martins de Souza Junior, 31 anos; Elielton Magno de Menezes Gomes Junior, 22 anos; o policial militar Elizeu da Paz de Souza, 37 anos, que está lotado na Casa Militar da Prefeitura de Manaus e, conforme investigações, seria segurança de Alejandro; Mayc Vinicius Teixeira Parede, 37 anos, que confessou ter matado o engenheiro Flávio Rodrigues.

O chefe de cozinha Vitorio Del Gatto, que morava na residência de Alejandro chegou a ser preso, mas foi solto após a juíza Ana Paula de Medeiros Braga, do TJ-AM, determinar sua liberdade imediata. O cozinheiro que está doente, em tratamento de câncer na próstata, foi solto no dia 2 de novembro.