Partidos já começam a se articular para eleições municipais de 2020

Partidos já começam a se articular para eleições municipais de 2020

A pouco menos de um ano das eleições municipais, que acontecem em 4 de outubro de 2020, as movimentações nos partidos são percebidas. As alianças e coligações desenham, aos poucos, o cenário político que vem se instaurando ao longo dos meses como preparatório para a disputa política do ano que vem. Para alguns, ainda é cedo falar sobre o assunto, mas para outros, os passos já estão direcionados.

A esquerda tem se articulado em oposição aos governos estadual e federal. Na semana passada, líderes e representantes de partidos progressistas e de esquerda se reuniram na sede do Partido da Mobilização Nacional (PMN), anunciando um bloco de resistência formado pelos partidos PMN, PSB, PCdoB, PT, PDT e PSol. 

O presidente do PSOL em Manaus, Mario Covas, destacou que os olhares dessa união devem estar direcionados a propor melhorias em diversas áreas para a população, e que um plano municipal deve ser elaborado em breve, além de anunciar quatro nomes para a pré-candidatura do executivo municipal.

“O objetivo do Bloco é unir os partidos de esquerda no Amazonas em torno das lutas contra a destruição de direitos promovidas nos âmbitos nacional e estadual. Estamos realizando encontros temáticos com especialistas para tratar das áreas de atuação municipal, tais como educação, saúde, moradia popular e já subsidiando a elaboração de um plano de governo municipal. Já contamos internamente com quatro pré-candidatos a prefeito:  o médico perito, Cleverson Redivo, o professor Jonas Araújo,  o professor universitário Luiz Fernando Santos, e o ativista sindical Herbert Amazonas”, resumiu.

Cleverson Redivo disputou uma vaga para a Assembleia Legislativa do Amazonas nas eleições de 2018, pelo PR, que fazia coligação com o partido do qual na época o ex-governador  Amazonino Mendes era filiado, PDT. Chegou, ainda ao cargo de secretário da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES) no começo do mandato do governador Wilson Lima (PSC), mas pediu exoneração menos de um mês após a nomeação.   Jonas Araújo foi candidato a vereador também em 2018, pelo PSOL, mas não se elegeu. Luiz Fernando Santos concorreu a uma vaga para o Senado naquele ano. Hebert Amazonas também é conhecido pelos manauaras, disputou oito eleições, sendo três para prefeito e cinco para governador, tendo perdido todas elas.

O presidente estadual do PCdoB, Eron Bezerra disse que após algumas convenções já realizadas, o partido está empenhado em unir forças com o bloco e deve indicar nomes ao cargo da prefeitura, um em especial já conhecido pelos manauaras. 

“Já fizemos algumas reuniões e pretendemos fazer um amplo ato para discutir alternativas para Manaus. Nessa frente, certamente haverá muitos nomes que se colocarão como prefeito. O partido também colocará à disposição nomes, dentre os quais o da Senadora Vanessa, como alternativa. Mas defendemos um candidato único da frente de oposição”.

Direita com Bolsonaro

Alinhados aos discursos do presidente Jair Bolsonaro (PSL), partidos que compõem a direita política do Amazonas anunciam os primeiros passos para as eleições de 2020.  O Democracia Cristã (DC) deve lançar o candidato a prefeito e apresentar a chapa completa de vereadores nos dias 29 e 30 de novembro durante convenção nacional que acontece em Manaus. 

Questionado sobre possíveis nomes para a disputa, o presidente do diretório municipal da sigla, Sirlam Cohen, citou o atual vereador Chico Preto (sem partido) como pré-candidato a prefeito.

“Nosso grupo, liderado pelo vereador Chico Preto, deixou o PMN pela porta da frente, em virtude da opção Nacional do partido em se aliar à esquerda. Ficamos dois meses avaliando a melhor opção alinhada com a posição centro direita. No nosso entendimento, o melhor nome para disputar a eleição majoritária de 2020 é, sem dúvida, o vereador Chico Preto. Em breve teremos a conclusão desse processo”, disse.

Com relação às alianças entre os partidos, Sirlam disse que serão discutidas no decorrer do processo eleitoral mas com claro viés centro-direita.  Outro nome cotado para a prefeitura de Manaus é o empresário Romero Reis (PSL). 

 “Para ser candidato e prefeito de Manaus precisa ter bagagem, conteúdo e liderança. Manaus possui uma série de ações para serem implementadas para inseri-la entre as melhores cidades brasileiras. Sou uma pessoa experiente, conheço a problemática da cidade. Não descarto a possibilidade de participar, mas para isso vou seguir o rito eleitoral”, disse Romero.
O partido de Wilson Lima (PSC) ainda não indicou nomes para a disputa, mas segundo o Líder do PSC na ALE-AM, o deputado Doutor Gomes, o partido está observando e avaliando, todas  as movimentações para no momento certo  tomar a sua decisão.

“O PSC participará do próximo processo eleitoral, porém, ainda é cedo para definir de qual forma será essa participação, ou seja, se terá candidato  próprio ou se apoiará um candidato  de consenso do arco de aliança  de sustentação  do governo  na ALE. Mas, o PSC não ficará de braços cruzados”, comentou. 

No mês passado, o presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, esteve em Manaus e lançou a pré-candidatura do vice-prefeito Marcos Rotta a prefeito de Manaus em 2020, em evento que reuniu lideranças do partido no Amazonas, filiados e até outro prefeiturável, o deputado federal Marcelo Ramos (PL).

Amazonino volta às redes

O ex-governador do Amazonas, que já havia comunicado nas redes sociais seu desligamento do PDT, partido do qual fazia parte desde 2011, apareceu em um vídeo no Facebook discursando sobre os impactos ambientais na Amazônia e se posicionou em defesa do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

“Rendo com todo o meu respeito, minhas homenagens ao Exército Brasileiro, que pensa com muita seriedade na defesa da nossa soberania. É fundamental que se pense: não dá mais para confrontar o mundo. O presidente esboçou uma reação positiva para defender a nossa soberania. Isso nós temos que tirar o chapéu. Ele está enfrentando o problema”, discursou.

Com o vídeo, ex-governador deixa um mistério no ar, segundo os comentários dos internautas, que questionam se ele irá disputar as próximas eleições.  No trecho final, Amazonino sugere ainda uma conversa futura com os membros da página.

Não é cedo discutir candidatura política para 2020, a última eleição para a prefeitura foi em 2016. A disputa foi entre Artur  Neto e Marcelo Ramos, o que pode ser entendido em uma disputa de pessoas com mesmas ideias, pertencentes ao mesmo grupo político.

Movimentação já sendo desenhada, Por João Alexandre Monteiro, Cientista Social

A movimentação e as alianças de blocos partidários para disputar a prefeitura já pode ser organizada e quem sabe, disputar isso em prévias partidárias de quem pode representar melhor cada partido político.
A aliança dos partidos de esquerda  é necessária para uma contraposição de eleitorado ao atual prefeito. Nem todo mundo votou no atual prefeito e há ideias diferentes de conceber a cidade, a participação popular. Questões de planejamento urbano de Manaus, moradia, habitação, transporte, saúde perpassam por esses grupos políticos diferentes. Não há unanimidade em qualquer bloco partidário.

A reorganização e aliança dos partidos de esquerda  vem num processo maior de como a esquerda institucional está se organizando politicamente para a eleição de 2020 e de  2022.

Wilson Lima anuncia auxílio alimentação de R$ 500,00 para todos servidores da ativa

Wilson Lima anuncia  auxílio alimentação de R$ 500,00 para todos servidores da ativa

Todos os servidores da ativa do Estado passarão a receber auxílio alimentação no governo Wilson Lima. A medida, anunciada pelo governador há pouco, numa live em sua página do facebook, vai beneficiar 51.771 funcionários da administração direta e indireta. O Estado vai pagar o valor de R$ 500,00 mensalmente, a partir de janeiro de 2020.

Hoje, 51.139 servidores recebem auxílio alimentação mensal abaixo desse valor e outros 632 não recebem valor algum para alimentação. Quem recebe mais de R$ 500,00 para alimentação não precisa se preocupar porque valor que já era pago ao servidor será mantido. Atualmente, o Estado conta com pouco mais de 76 mil servidores na ativa.

Câmara dos Deputados aprova R$ 839 milhões do pré-sal para o AM

Câmara dos Deputados aprova R$ 839 milhões do pré-sal para o AM

Com a aprovação, na quarta-feira (9), do Projeto de Lei 5.478/2019, pela Câmara dos deputados,que define o rateio, entre estados e municípios, do chamado bônus de assinatura do leilão do pré-sal, os cofres do Estado e dos municípios do Amazonas serão abastecidos como mais de R$ 800 milhões dos R$ 10,9 bilhões reservados aos governos das 27 unidades da federação. Ao governo amazonense serão destinados R$ 358,9 milhões e aos municípios do estado um montante de R$ 480 milhões, totalizando R$ 839,9 milhões.

O bônus de assinatura do pré-sal será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão. Uma neste ano e outra no próximo ano

A estimativa de extração do bloco a ser licitado, em 6 de novembro deste ano, é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente. A matéria será enviada ao Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no mês passado no Senado, mas como sofreu alteração na Câmara, inclusive sendo transformada em projeto de lei, volta para a análise dos senadores.

Entre os governos da Região Norte, o do estado do Pará é o que mais receberá recursos (R$ 704,9 milhões) na partilha do excedente do leilão do pré-sal; Mato Grosso terá direito a R$ 664,2 milhões, Maranhão fica com R$ 563,6 milhões e Amazonas, R$ 358,9 milhões.

Os estados que menos terão recursos são Tocantins (R$ 286,6 milhões); Rondônia (R$ 276,9 milhões), Amapá (R$ 265,1 milhões) e o governo de Roraima (R$ 226,2 milhões).
Os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os que, proporcionalmente, mais ganham com o novo acordo para a divisão dos recursos do leilão de petróleo. A partilha anterior, que passou no Senado, mas foi rejeitada na Câmara, beneficiava mais o Norte e o Nordeste.

Agora, dos dez Estados que mais receberão recursos, cinco estão no eixo Sudeste/Sul e Centro-Oeste e outros cinco são do Norte ou Nordeste.Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas.

Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

Recurso nas despesas de previdência

O Projeto de Lei 5.478/2019 permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento. Entretanto, para usar em investimentos, o ente federado deverá criar uma reserva financeira específica para pagar as despesas previdenciárias a vencer até o exercício financeiro do ano seguinte ao da transferência dos recursos pela União. A reserva não precisa ser com os recursos repassados. Já os municípios poderão usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como no caso dos estados. No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias. 

Opinião: Glademir Aroldi,  Confederação dos Municípios

“Só conseguimos vencer mais essa batalha  porque nos unimos e contamos com o apoio dos presidentes das entidades municipalistas estaduais e de centenas de gestores,   que entraram em contato com deputados durante todo o dia de votação e alertaram para os impactos que a medida representa aos municípios, que são aqueles que ofertam o serviço lá na ponta. Assim, com a articulação do movimento e o apoio de parlamentares municipalistas, foi possível mudar o texto, que foi alterado após reunião de líderes na tarde de quarta-feira e passou a prever a obrigação de quitar, com a verba, dívidas previdenciárias antes de qualquer investimento. Isso é uma vitória de todo o movimento municipalista. E é mais um passo de uma conquista anunciada durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano. A expectativa municipalista é positiva, pois os senadores já haviam atendido ao nosso pleito anteriormente, quando votaram o mesmo assunto”.

Leilões agendados

A área do pré-sal a ser licitada foi inicialmente concedida à Petrobras (cessão onerosa), mediante pagamento, para extração de 5 bilhões de barris, mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será licitado. O primeiro leilão ocorreu ontem (10). Já as licitações do pré-sal estão agendadas para os dias 6 e 7 de novembro.

Utilização de recursos da Afeam para pagar servidores públicos do AM é aprovada

Utilização de recursos da Afeam para pagar servidores públicos do AM é aprovada

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) aprovou, nesta quinta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição com 18 votos favoráveis e 1 voto contrário à utilização de recursos da Agência do Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para pagamento do 13° salário dos servidores públicos. Ao todo, R$ 300 milhões vão ser destinados ao pagamento de 50% do 13°, sendo oriundos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) que, atualmente, conta com R$ 450 milhões.

Favorável à proposta, a vice-presidente da Casa, Alessandra Campêlo (MDB) disse que a alternativa não compromete os recursos do órgão.

“Voto com convicção. Foi uma das proposituras mais felizes do Governo do Estado, que veio para socorrer os servidores públicos. Os financiamentos da Afeam não serão prejudicados”, contou.

Segundo o deputado Fausto Jr. (PV), a medida é boa porque irá movimentar a economia do Estado. “Precisamos unir o útil ao agradável. Conseguimos alcançar todos os pontos. É uma questão de compromisso e respeito com o servidor público”, disse.

A medida altera o artigo 151 da Constituição do Estado do Amazonas, que considera crime de responsabilidade o remanejamento dos recursos do FMPES, e inclui o artigo 63 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Com a aprovação, esse remanejamento passa a ser autorizado por lei.

O deputado Wilker Barreto (Pode) foi o único a votar contra a proposta, e justificou dizendo que a medida não soluciona o problema dos servidores. “Com a aprovação, estamos chancelando a legalidade do que é ilegal. Vossas excelências estão chamando pra vocês uma responsabilidade de chancelar o Governo que já assumiu não ter controle das despesas. Esta Casa não está salvando um servidor, está apenas apagando um foco de incêndio que é muito maior”, declarou.

O cronograma de pagamentos deve ser definido nos próximos dias, segundo a deputada Joana D’arc (PL), líder do governo. “O governador deve anunciar de que forma deve ser feito o pagamento do 13°. A previsão que temos conversado é que seja feito em duas parcelas. Teremos um cronograma de anúncios que deve ser divulgado nos próximos dias”, garantiu.

Recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Afeam e do tesouro do Governo serão utilizados no pagamento total 13° salário dos servidores.

Parceria entre Assembleia Legislativa e Ufam vai oferecer curso de Pós-Graduação

Parceria entre Assembleia Legislativa e Ufam vai oferecer curso de Pós-Graduação

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, e o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, assinaram, na manhã dessaquarta-feira (9), um convênio para a realização de um curso de Especialização direcionado aos servidores do Parlamento estadual. Segundo o presidente, além de promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores, “o intuito maior é melhorar os serviços prestados à população de todo o Amazonas”.

O curso, resultado da parceria, é o de Pós-graduação em Poder Legislativo e Políticas Públicas, na modalidade Latu Sensu, e será gratuito. O edital para o preenchimento de 60 vagas será divulgado nesta quinta-feira (10) e, no próximo dia 14 (segunda-feira), começam as inscrições, que poderão ser feitas até o dia 17, diretamente no site da Aleam – na aba da Escola do Legislativo – ou na Gerência Didático-Pedagógica, na sede da Escola. O curso terá duração de 18 meses.

“É muito importante para nós deputados estarmos realizando esse convênio. Quando falamos em respeito aos servidores, estamos falando em conceder a eles todas as formas de engrandecimento profissional. Essa iniciativa será revertida para a qualidade dos serviços prestados à comunidade amazonense”, comemorou Josué Neto.

Reitor da Ufam, Sylvio Puga disse estar certo que a parceria renderá bons frutos para o Estado. Ele agradeceu a confiança depositada na instituição, pelo Poder Legislativo.

Inscrições

Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deve apresentar RG, CPF, cópia do crachá funcional, curriculum vitae no formato Lattes (lattes.cnpq.br) e o formulário de inscrição preenchido, que será disponibilizado no site da Assembleia, ou fisicamente na Gerência Didático-Pedagógica da Escola do Legislativo.

Detalhes

De acordo com o diretor da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, João Paulo Jacob, poderão concorrer à Pós-Graduação, servidores da Casa com formação em qualquer curso de nível superior. A seleção dos candidatos será feita por meio da aplicação de uma prova com 20 questões, sendo 15 de direito constitucional e 5 de língua portuguesa. “Será um processo seletivo em que se classificarão os que acertarem mais de 50% da prova, em ordem decrescente por nota, do primeiro ao último colocado, dentro do limite de 60 vagas”, esclareceu.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o diretor da Faculdade de Direito da Ufam, Carlos Alberto Ramos Filho; o vice-diretor da Faculdade de Direito da Ufam, Adriano Fernandes; e o coordenador de Pós-Graduação da Ufam, Rafael Silva Menezes.

Jair Bolsonaro diz que permanece no PSL

Jair Bolsonaro diz que permanece no PSL

O presidente eleito Jair Bolsonaro faz pronunciamento após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que “por enquanto” permanecerá no Partido Social Liberal (PSL).

Em uma entrevista coletiva na saída do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (9), ao ser questionado sobre a crise envolvendo o partido ao qual é filiado desde o ano passado, Bolsonaro respondeu:

“Por enquanto, eu continuo [no PSL]. Não tem crise. Briga de marido e mulher, de vez em quando acontece. O problema não é meu. O pessoal quer um partido diferente, atuante. O partido está estagnado. Não tem confusão nenhuma.”

E, segundo o site G1, acrescentou:

“Falei para o garoto: ‘Esquece o PSL’. Por quê? Ele é pré-candidato a vereador e, se começar a falar em partido, é campanha antecipada. Isso que eu falei para ele.”

Cerca de uma hora depois da entrevista do chefe do Executivo, o porta-voz do Planalto, Otávio Rêgo Barros, reforçou que ele “não pretende deixar o PSL de livre e espontânea vontade”.

Governo apresenta à Assembleia avanços na questão fiscal que começam a fazer frente ao rombo de R$ 3 bilhões herdados pela atual gestão

Governo apresenta à Assembleia avanços na questão fiscal que começam a fazer frente ao rombo de R$ 3 bilhões herdados pela atual gestão

As medidas de austeridade implementadas pelo Governo do Amazonas, como o Decreto da Qualidade do Gasto, a redução da dívida consolidada e o investimento em inteligência fiscal, demonstram resultados positivos e sinalizam o início de uma recuperação fiscal diante do rombo financeiro e orçamentário de cerca de R$ 3 bilhões herdados pela atual administração.

Em apresentação do balanço fiscal do Estado no segundo quadrimestre deste ano, nesta quarta-feira (09/10), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) apresentaram os investimentos do Executivo nas áreas prioritárias e também avanços na receita própria (tributária).

As receitas totais (receita própria mais repasses), apresentadas pelo secretário executivo do Tesouro da Sefaz, Alessandro Ribeiro, somaram R$ 11,849 bilhões até agosto, contra R$ 11,634 bilhões contabilizados no mesmo período de 2018. O resultado representa um crescimento de 2%, ainda assim modesto diante das necessidades financeiras do Estado.

Já a receita própria passou de R$ 6,66 bilhões para R$ 7,09 bilhões na comparação dos períodos, lembrando que o atual Governo administra um rombo fiscal e orçamentário de aproximadamente R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão só na folha de pessoal. O governo anterior não garantiu no orçamento 2019, por exemplo, os escalonamentos pagos no primeiro semestre desse ano.

O presidente da CAE, deputado Ricardo Nicolau, elogiou a Fazenda estadual, por estar conseguindo melhorar a receita própria sem aumentar alíquotas ou criar impostos. “Cito aqui a mudança da metodologia de cobrança do ICMS na energia elétrica e as ações para combater evasão fiscal no comércio atacadista. Nesse caminho, o Estado encontrará o equilíbrio fiscal”.

“As despesas com pessoal, por outro lado, apresentaram crescimento de 15% no período. E, em se tratando de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto do Estado com pessoal chegou a 51,11%, acima dos 49% da Receita Corrente Líquida (receitas menos repasses constitucionais e gastos com juros de dívidas) permitidos pela LRF”, destaca Alessandro.


Gastos com pessoal – Nesse aspecto, a Lei Complementar nº 198, que condicionou os reajustes da despesa com pessoal ao limite máximo fiscal, é fundamental para o Estado atender o que diz a lei federal. O não atendimento da LRF implica penalidades para o Estado, como o não recebimento de repasses e proibição de assinatura de convênios.

Em reunião com o Banco Mundial em Brasília, a instituição elogiou o Governo do Amazonas por ter aprovado a Lei para conter o gasto com pessoal acima da capacidade orçamentária do Estado. E esse mesmo tipo de medida tem sido recomendada pelo Banco Mundial aos demais Estados brasileiros em crise financeira, muitos com salários do funcionalismo atrasados.

O secretário executivo destacou ainda outras ações do Estado para reduzir o gasto com pessoal. “Pela primeira vez, o Governo fará o recadastramento dos servidores, e isso gerará uma economia”. Estados que adotaram a medida economizaram entre 5% e 8% na folha. Além disso, o Governo também fará análise de conformidade da folha de pagamento, que é um trabalho mais profundo, para saber se ganhos estão compatíveis, por exemplo, com legislações vigentes.

Dívida consolidada em queda – Outro indicador fiscal positivo conquistado pelo Governo no segundo quadrimestre do ano foi a queda da dívida consolidada. Com o pagamento em dia, e até mesmo a liquidação (conclusão) de contratos de financiamento e empréstimos, foi reduzida de 48,45% para 47,91% essa dívida em relação à Receita Corrente Líquida.

FOTO: Roberto Carlos/Secom

Governador em exercício participa de seminário para apresentar resultados do ProsaiMaués

Governador em exercício participa de seminário para apresentar resultados do ProsaiMaués

O governador do Amazonas em exercício e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, acompanhado de uma comitiva composta por secretários de Estado e deputados estaduais, participou, nesta terça-feira (08/10), em Maués (a 276 quilômetros de Manaus), do Seminário de Encerramento do Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués), evento realizado na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifam), que apresentou os resultados do programa ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à população do município. O governador recebeu ainda a chave da cidade das mãos do prefeito Júnior Leite durante a abertura da conferência e, à tarde, foi homenageado com o título de Cidadão de Maués, na Câmara Municipal.

O seminário de encerramento do ProsaiMaués faz parte de uma cláusula contratual do empréstimo 2013/2846/OC-BR (BR-L 1314) do Governo do Amazonas com o BID. As obras realizadas por meio do programa serão inauguradas pelo governador Wilson Lima no dia 19 de outubro, seis anos após o contrato firmado, e tem o propósito de solucionar problemas de saneamento básico, urbanísticos e socioambientais que afetavam a qualidade de vida da população. Entre as metas do programa estão a redução do número de famílias que viviam sob o risco de inundações e melhorias no serviço de esgotamento e de abastecimento de água potável para a população urbana e comunidades indígenas.

“O governo Wilson Lima tem trabalhado de uma forma bastante contundente na entrega de obras que são importantes para a estruturação do Estado. Em Maués, a entrega do Prosai é um modelo para todo o Amazonas, bem como um modelo para todo o Brasil. Essa realização dá também a deflagração necessária para a implantação de infraestrutura, que é o nosso modelo de desenvolvimento para geração de emprego, economia e renda”, afirmou Carlos Almeida. “O Prosai é símbolo nesse processo para o Estado do Amazonas porque ele traz tanto uma requalificação social quanto uma requalificação ambiental e mostra que ele pode também ser entregue a todos os demais municípios do interior”.

Referência

O titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, destacou que Maués é um exemplo para todo o Brasil uma vez que grande parte das cidades brasileiras não têm rede de saneamento básico.

“Investimos em obras de infraestrutura forte, em revitalização das lagoas, em saneamento básico, em rede de água, estação de tratamento de esgoto, investimos em várias atividades e ramos de saneamento e isso nos traz muito orgulho, porque o que estava no papel transformamos em realidade”, enfatizou o secretário. “Fizemos rede de esgoto e o município saiu de 0% para 50%, dotamos a cidade com mais de 90% de rede de água”.

Com investimento de US$ 35 milhões, sendo US$ 24,5 milhões do BID e US$ 10,5 milhões de contrapartida do Governo do Estado, o programa foi executado pela UGPE, vinculada à Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), em parceria com a Prefeitura de Maués, e contemplou a urbanização das lagoas do Maresia e do Prata, obras de construção e recuperação para captação, armazenamento e distribuição de água e obras direcionadas para a recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e da rede de esgoto do município.

“Quando nós assumimos a prefeitura, o Prosai já tinha anos que estava no papel e não acontecia, só tinha 3% de execução e tivemos a oportunidade de reavaliar e rever todo o projeto. Com a celeridade, a parceria do Governo do Estado, o interesse comum e esse esforço conjunto, vamos entregar a maior obra já construída no interior do Amazonas”, disse o prefeito Júnior Leite. “Isso é a prova de que é possível fazer obra com celeridade, com qualidade e com dignidade, mudando a vida das pessoas”.

Agenda

Em Maués, o governador em exercício visitou a unidade da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror) no município, o reservatório de água Santa Luzia, o Hospital Raimunda Francisca Dinelli, que foi reestruturado e oferece atendimento mais humanizado para a população, além de exames como mamografia, ultrassom e cirurgias eletivas de até média complexidade.

Os investimentos que a Prefeitura de Maués tem feito na unidade hospitalar são possíveis com os recursos do Fundo de Interiorização Desenvolvimento (FTI), que o atual Governo tem repassado para a Saúde no interior. Neste ano, a Prefeitura de Maués recebeu cerca de R$ 1,4 milhão e renovou 30 leitos, 20 condicionadores de ar, assim como adquiriu equipamentos como processadora de raio-x, freezer para a cozinha do hospital, entre outros equipamentos e insumos.

Carlos Almeida conheceu ainda os terrenos onde serão construídos o segundo cemitério da cidade e loteamentos para expansão urbana e as instalações da Fábrica de Ideias, primeira biblioteca digital do interior do Amazonas, que atende, em média, duas mil crianças por mês com mais de 1,5 de livros e itens digitais no acervo. No local são realizados gratuitamente cursos de balé, dança e violão.

À tarde, Carlos Almeida recebeu o título de cidadão de Maués, na Câmara Municipal, junto com o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima, e o coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais, Marcellus Campêllo.

“Eu fico extremamente feliz pela gentileza do nosso prefeito Junior Leite e também pelo reconhecimento da Câmara Municipal”, afirmou o governador em exercício.

Comitiva

Durante a visita a Maués, Carlos Almeida contou com a participação dos deputados estaduais Dr. Gomes, Saullo Vianna, Alessandra Campelo e João Luiz e dos secretários de Estado, como Juliano Valente, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Ricardo Francisco, da Secretaria de Política Fundiária do Estado (SPF); e Keila Cunha, diretora-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).

Criação de um novo partido pode ser alternativa para Bolsonaro

Criação de um novo partido pode ser alternativa para Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reacendeu o debate sobre uma eventual mudança de legenda, nesta terça-feira (8), após comentários críticos ao Partido Social Liberal (PSL) e ao seu presidente, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

Um dos caminhos de Bolsonaro seria criar uma legenda do zero, a partir da coleta de assinaturas. Apesar de ser vista como menos provável, a alternativa está sendo pavimentada.

O partido seria batizado de Conservadores. Segundo o jornal O Globo, aliados do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) estariam, inclusive, finalizando o estatuto dessa nova legenda.

Uma segunda possibilidade é Bolsonaro migrar para outra legenda. Algumas delas já começam a se movimentar na tentativa de atrair o presidente.

Siglas como o Patriota e a UDN — esta em vias de ser criada — são as opções mais prováveis no momento.

“Sempre fui fiel ao presidente. A última conversa que eu tive com ele foi para dizer: as portas estão abertas e no dia que você precisar, você tem tudo neste partido, porque eu admiro demais o seu trabalho e eu sou um dos seus fãs neste país”, afirmou Adilson Barroso, presidente do Patriota.

“Estamos de braços abertos para a família Bolsonaro”, disse o ativista Marcus Alves, fundador e presidente da UDN.

Relator da CPI do BNDES pedirá indiciamento de Lula e Dilma

Relator da CPI do BNDES pedirá indiciamento de Lula e Dilma

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), apresenta, nesta terça-feira (8), o relatório final da investigação que mirou falcatruas cometidas durante os governos petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff.

No documento com mais de 400 páginas, Côrtes listará uma série de irregularidades cometidas no banco estatal e pedirá o indiciamento de Lula e Dilma pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha.

O deputado também vai recomendar o indiciamento de Emílio e Marcelo Odebrecht, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, além de ex-servidores do BNDES envolvidos na roubalheira da caixa-preta do banco, informa a revista Veja.

A comissão investiga as empreiteiras brasileiras que obtiveram financiamento para obras no exterior, principalmente os projetos em países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela, República Dominicana e Cuba.

A justificativa para o investimento seriam contrapartidas que colaborassem para o desenvolvimento econômico e social do país, mas a Operação Lava Jato descobriu um duto milionário de propinas pagas por empresários ao Partido dos Trabalhadores (PT) em troca do dinheiro fácil do banco.