Wilson Lima lança novo programa para levar água potável a comunidades do interior do Amazonas

Wilson Lima lança novo programa para levar água potável a comunidades do interior do Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima, lançou, nesta quinta-feira (21/11), o programa “Cosama na Comunidade”, que vai ampliar a rede de serviços da companhia e levar água potável ao interior do estado, com investimento de R$ 8 milhões. O lançamento foi feito durante cerimônia em comemoração aos 50 anos da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), na sede do Governo, zona oeste de Manaus.

Na ocasião, Wilson Lima também assinou decreto que cria uma comissão técnica para elaboração da Política Estadual de Saneamento Básico do Amazonas; e um termo de cooperação técnica com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), voltado a ações no interior do estado. Por meio do programa “Cosama na Comunidade” serão adquiridos 400 Sistemas Revolucionários com Tecnologia Inteligente de Tratamento de Água, denominado Yguatú (água boa, em tupi-guarani).

“Nós lançamos hoje, aqui o projeto “Água Boa”, em que nós vamos ter um filtro que é a modernização do Salta Z, que é uma tecnologia da Funasa. Nós vamos modernizar isso, porque esse filtro pode ser instalado na comunidade, não precisa mais daquela estrutura elevada, o filtro pode ser colocado ali no chão e as pessoas já não precisam mais carregar o balde”, destacou o governador.

Wilson Lima frisou que o novo sistema será entregue pronto para o uso, já que a Cosama fará um trabalho integral de instalação em cada local que for receber os filtros. “A Cosama vai se encarregar da instalação da rede de distribuição naquela comunidade. E aí a gente vai ter um retorno significativo na qualidade de vida das pessoas, principalmente na questão da saúde”, frisou.

Novo sistema – Além de ser mais moderno e apresentar menor custo que o Salta-Z, que já vem sendo instalado pelo Governo no interior em parceria com a Funasa, o Yguatú utiliza tecnologia com dosagem automática de produtos químicos, com baixa demanda de energia.

Outra vantagem é que, além de poder ser utilizado na forma de bica para coleta, a exemplo do Salta-Z, o sistema pode ser expandido para pequenas redes de distribuição, levando água até a casa dos comunitários, obedecendo o padrão de potabilidade da água para consumo humano editada pelo Ministério da Saúde. O Yguatú atende até 600 pessoas diariamente.

Beneficiados – Os filtros beneficiarão 220 mil pessoas dos municípios e comunidades do interior do Amazonas, promovendo avanço na qualidade de vida de mais de 40 mil famílias. Para ter acesso ao programa “Cosama na Comunidade”, é necessário que a Prefeitura Municipal preencha carta de intenção fornecida pela Cosama. A partir disso, a Companhia vai iniciar processo de estudo e viabilidade para melhor atender a solicitação.

“O Salta-Z veio primeiro, agora a gente conseguiu trabalhar esse projeto novo. São 400 que a gente, a princípio, vai comprar em 2020. Agora a Cosama vai trabalhar junto com as comunidades, com os prefeitos para gerenciar isso. Vamos distribuir conforme a demanda dos prefeitos e das comunidades”, disse Armando do Valle, presidente da Companhia.

Nova Olinda do Norte – Durante a solenidade desta quinta-feira, o Governo do Amazonas, por meio da Cosama, também formalizou o termo de concessão com a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, onde o abastecimento de água passará a ser atendido integralmente pela Companhia. Serão investidos R$ 1,3 milhão para ampliar, em sete mil metros, a rede de abastecimento de água de Nova Olinda do Norte. As ações são realizadas em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra).

“Hoje eu vejo a Cosama como um dos instrumentos mais fortes para que a gente possa melhorar a qualidade de vida das pessoas, no interior. Nós estamos modernizando o sistema nos municípios onde já há esse atendimento da Cosama e também estamos assumindo mais dois municípios: Atalaia do Norte e Nova Olinda do Norte”, ressaltou Wilson Lima. Além destes municípios, a Cosama também atua em Alvarães, Autazes, Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, São Paulo de Olivença e Tabatinga.

O prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis, destaca que a Cosama já está em ação no município. “A Cosama já está fazendo um trabalho em parceria com a Prefeitura. Está tratando um poço, fazendo um sistema de cloração em um poço. Agora no início de dezembro já vão para os próximos nove poços, são dez poços artesianos que abastecem a cidade. A meta da Cosama já é, até 31 de dezembro desse ano, chegar com a água 100% tratada”, disse o prefeito.

Governo Federal – O termo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira, entre os governos estadual e federal, por meio da Funasa, possibilitará a ampliação das ações já existentes e realização de novos projetos voltados ao interior do estado.

Wenderson Monteiro, superintendente da Funasa no Amazonas, avalia que o trabalho em parceria representa ganhos à população do Estado. “Nós vivemos, hoje, uma conscientização da comunidade cobrando o prefeito buscando o governo, o Governo do Estado buscando o Governo Federal através dos ministérios, para que esse recurso chegue. Acreditamos que, de curto para médio prazo, no caso de água no estado do Amazonas, vamos ter um cenário melhor”, avaliou Monteiro.

Foto: Diego Peres / Secom

Wilson Lima apresenta ações contra o desmatamento e defende sustentabilidade

Wilson Lima apresenta ações contra o desmatamento e defende sustentabilidade

O governador Wilson Lima se reuniu, nesta quarta-feira (20/11), em Brasília, com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e demais governadores da Amazônia Legal. No encontro, Wilson Lima ressaltou as medidas que o Estado tem tomado para manter 97% da sua floresta preservada e o que também já executa para combater o desmatamento ilegal, principalmente na região sul do Amazonas.

“Nós estivemos aqui conversando com o ministro Ricardo Sales e todos os governadores que fazem parte do consórcio da Amazônia Legal para tratar de assuntos que a gente já vinha tratando há algum tempo e que são prioritários devido àquela situação de desmatamentos e de queimadas, a questão da regularização fundiária, o zoneamento econômico/ecológico, a questão dos créditos  por serviços ambientais ou qualquer outro tipo de monetização para os recursos ambientais que nós temos e a questão da bioeconomia”, afirmou Wilson Lima.

Além de Wilson Lima participaram os governadores dos estados que compõe a Amazônia Legal: Helder Barbalho (Pará); Gladson Cameli (Acre); Waldez Góes (Amapá); Antônio Denarium (Roraima); Roberto Rocha (Rondônia); Mauro Mendes (Mato Grosso); Flavio Dino (Maranhão) e Mauro Mendes (Tocantins); além do secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Alexandre da Costa, e parlamentares.

O governador do Amazonas destacou que 91% do desmatamento no Amazonas está concentrado em municípios do sul do Estado, que vem sofrendo grande pressão da expansão da fronteira agrícola de outros estados da região e que este já é um padrão identificado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente. Ele ressaltou também que a região tem sido foco das ações de combate ao desmatamento ilegal desde o início de 2019. Entre as ações, o Governo do Estado decretou situação de emergência no sul do Amazonas para combater as queimadas e o desmatamento ilegal, o que culminou na redução dos focos de calor em quase 70% no mês de outubro.

Wilson Lima aproveitou para tratar com o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Alexandre da Costa, da inclusão mais efetiva do Amazonas nas discussões do grupo sobre polo de bioeconomia na Zona Franca de Manaus.

“Para que a gente possa desenvolver esse projeto da bioeconomia, desenvolver produtos que nós temos na Amazônia e que esses produtos possam ter valor agregado. Porque, hoje, o que acontece, é que nós ficamos com o serviço mais difícil e recebemos menos por isso. E esse produto é beneficiado em outro lugar, gerando emprego e renda, e a maior parte dos recursos fica nesses locais. Então, é nesse sentido que a gente está caminhando de fortalecer as cadeias produtivas agregando valor a elas”, afirmou.

Cúpula do Clima

Os governadores e o ministro ainda definiram o posicionamento do Brasil durante a 25ª Conferência Internacional sobre Mudança Climática (COP 25), que será realizada em Madri na Espanha, no mês que vem. Wilson Lima disse que há um consenso entre os governadores e o Governo Federal de que é preciso deixar claro o artigo 6º do Acordo de Paris, que prevê compensações, monetização pelos recursos ambientais e pela preservação.

“Há um posicionamento muito firme dos governadores e do Governo Federal que não tem como a gente assinar nenhum termo de compromisso sem que haja algum tipo de contrapartida, porque a conservação da Amazônia tem um preço. Nós elencamos como fundamentais alguns pontos nesse processo de preservação: regularização fundiária, zoneamento econômico/ecológico, monetização dos recursos ambientais e aí entra crédito de carbono entre outros serviços ambientais, e a questão do desenvolvimento da bioeconomia. Esses são quatro pilares importantes para que a gente possa de forma segura garantir o desenvolvimento sustentável e aumentar esse processo de conservação, preservação da Amazônia”, disse Wilson Lima.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse se tratar de uma posição institucional do Governo Federal com os governos estaduais. “Cada um dos estados tem os seus desafios. Desafios que passam pelo zoneamento econômico/ecológico de cada um no modelo que foi feito e que poderia ter avançado, dificuldades de regularização fundiária, dificuldades de diversas naturezas. Cada um tem aqui peculiaridades no seu estado, mas todos encontram aqui no Governo Federal um guarda-chuva de representatividade de todos esses pontos. Então, cada um desses quatro, a partir de comando e controle e fiscalização, o recurso aqui que nós estamos vislumbrando receber de origem internacional é para destinar justamente aos Estados”, declarou o ministro.

Fundo Petrobras

Um dos principais temas em discussão com os governadores foi a aplicação de R$ 230 milhões do Fundo Petrobras a serem destinados ao Ministério do Meio Ambiente. Outros R$ 430 milhões do fundo devem ser destinados diretamente aos nove estados da Amazônia Legal.
Os governadores foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) reunir com o ministro Alexandre de Moraes, que validou no mês de setembro, o acordo assinado pelo Governo Federal, representantes da Câmara e Senado e Procuradoria Geral da República (PGR) para uso do Fundo da Petrobras.

O encontro foi para esclarecer as modalidades desses recursos e tratar da possibilidade de repasse para os fundos estaduais de meio ambiente. Segundo Wilson Lima, o ministro entende que os recursos devem ser repassados diretamente para os estados.

Bretas volta a barrar viagem de Temer ao exterior

Bretas volta a barrar viagem de Temer ao exterior

O juiz federal Marcelo Bretas voltou a negar, nesta segunda-feira (18), um pedido de viagem ao exterior feito pelo ex-presidente Michel Temer, do MDB.

Em despacho, Bretas rejeitou restituir o passaporte diplomático do ex-presidente e ainda conceder autorização para que viajasse à Espanha, de 25 de novembro a 1º de dezembro, para participar de dois eventos, informa o jornal Folha de S.Paulo.

Após pedido de procuradores da Lava Jato do Rio de Janeiro que investigam supostos desvios na usina nuclear de Angra, Temer ficou atrás das grades em duas ocasiões neste ano.

No documento, Bretas afirma que a situação de Temer “não é igual à de um indivíduo em plena liberdade”. 

O magistrado disse ainda que a prisão foi substituída por medidas alternativas que incluem a proibição de se ausentar do país sem autorização judicial.

Fachin abre inquérito sobre compra de votos para Cunha

Fachin abre inquérito sobre compra de votos para Cunha

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar a suposta compra de votos para a eleição de Eduardo Cunha(MDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, em 2015.

A investigação será aberta com base em um dos anexos da delação premiada de Ricardo Saud, ex-executivo do Grupo J&F.

Fachin determinou que o caso seja encaminhado ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para o sorteio de um novo relator, pois o caso não tem relação direta com o esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato na Petrobras, informa o Paraná Portal.

O ex-deputado Cunha está preso no Paraná desde outubro de 2016, mesmo antes de ter sido condenado no âmbito da Lava Jato, em março de 2017.

O político do MDB foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Wilson Lima anuncia pagamento de indenizações a 152 famílias vítimas de incêndio no bairro Educandos

Wilson Lima anuncia pagamento de indenizações a 152 famílias vítimas de incêndio no bairro Educandos

O governador Wilson Lima e o defensor público geral, Rafael Barbosa, assinaram, nesta segunda-feira (18/11), termo de cooperação para indenizar 152 famílias que perderam suas moradias no incêndio ocorrido no bairro Educandos, zona sul de Manaus, no dia 17 de dezembro de 2018. Wilson Lima também anunciou que o Governo do Estado vai pagar a indenização de 39 famílias que foram retiradas da comunidade da Sharp, no Armando Mendes, zona leste da capital.

A parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi a solução encontrada para que o Governo pudesse atender as famílias que moravam no Educandos, bairro que fica em área da administração municipal. Inicialmente 152 famílias receberão as indenizações. Outras 245 famílias participam de audiências, na DPE-AM, a partir do próximo dia 25, para tratar dos processos de indenização.

“Nós estamos fazendo ainda, até o final do ano, com a Defensoria Pública, mais de 250 audiências para identificar aquelas outras famílias que foram atingidas por esse sinistro. Esse trabalho está sendo feito junto com a Secretaria de Assistência Social, com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, com a Secretaria de Assistência Social do Estado e do Município, com a Defensoria Pública, para que haja o cruzamento desses dados e que as pessoas que sejam indenizadas sejam, de fato, as que estavam ali naquela área”, ressaltou o governador.

Wilson Lima frisou que o Estado também busca soluções habitacionais e de revitalização tanto para a área do bairro Educandos, quanto para outras localidades do Amazonas.

“Nós tivemos uma conversa com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia esses projetos de revitalização desses espaços de lagoa, e já há uma disposição em fazer um financiamento para que a gente possa revitalizar aquela área. A Secretaria de Infraestrutura já está fazendo a construção desse projeto de paisagismo na área do Educandos; que contempla, também, o projeto na Lagoa da Francesa, em Parintins; em Coari e mais outros dois municípios; a exemplo do que nós entregamos recentemente, em Maués, o Prosai, que é a maior obra de infraestrutura do interior do Amazonas”, pontuou Wilson Lima.

A formalização da cooperação e o anúncio das indenizações foram feitos na sede do Governo, bairro Compensa II, zona oeste de Manaus, após a solenidade de posse de dez novos defensores públicos, aprovados em concurso, e que vão ocupar polos da DPE-AM no interior do estado.

Soluções de moradia – O pagamento das indenizações para as famílias do Educandos será feito na primeira quinzena de dezembro. As soluções de moradia contemplam Cheque Moradia no valor de R$ 35.000,00, destinado aos efetivos moradores cuja posse é legalmente documentada; de R$ 15.000,00 por danos materiais decorrentes do incêndio, destinados aos proprietários não moradores; e Auxílio Moradia, com uma compensação financeira pelos bens imóveis, no valor de R$ 6.000,00 para inquilinos e cedidos.

Conforme o termo de cooperação firmado com a DPE-AM, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) vai trabalhar na identificação e classificação das famílias vítimas do incêndio; e articular com secretarias municipais inserção ou atualização das informações das famílias no Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal, bem como também adotar medidas para atenuar os prejuízos sociais das famílias.

O termo prevê que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania (Sejusc) regularize e emita documentos como RG e certidão de nascimento para as famílias que ainda necessitarem; e identifique grupos vulneráveis e também adote medidas para atenuar prejuízos sociais. À Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) cabe implementar as soluções de moradia, formalizando processos administrativos a partir do cadastro social da Seas, e efetuar os pagamentos das indenizações às famílias.

Nesse processo, a Casa Civil do Estado deve observar a disponibilidade orçamentária e financeira para pagamento das indenizações e coordenar os trabalhos de aplicação das soluções de moradia possíveis a cada família vítima.

De acordo com o termo de cooperação, a DPE-AM vai realizar atendimentos de assistência jurídica integral e gratuita às vítimas do incêndio, para assegurar os direitos delas, e validar as soluções em moradia apresentadas.

Comunidade da Sharp – Já na comunidade da Sharp o Estado vai reparar perdas de famílias que aguardam por indenização desde 2015, quando foram retiradas das suas casas para obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), que foram paralisadas em 2016. As 39 famílias do local serão indenizadas no próximo dia 26 de novembro, na sede da Suhab, zona leste de Manaus. Ao todo, as indenizações somam R$ 1,307 milhão. Serão entregues 37 Cheques Moradia, no valor de R$ 35 mil cada, e dois Auxílios-moradia, no valor de R$ 6 mil.

Novos defensores – Na manhã desta segunda-feira (18/11), 10 novos defensores públicos aprovados no último concurso, para ocuparem polos da DPE-AM no interior do estado, tomaram posse. O concurso teve um total de 58 classificados, 27 defensores já foram nomeados.

Os 10 empossados foram Gabriel Herzog Kehde, Carine Teresa Lopes de Souza Possidônio, Thaís Maria Marra Correa, Lucas Fernandes Matos, Elânia Cristina Fonseca do Nascimento, Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso, Enale de Castro Coutinho, Jessica Cristina Melo de Matos, Rodrigo Santos Valle e Marilia Oliveira Martins.

“Isso significa um aumento na defesa dos direitos fundamentais do cidadão, sobretudo daquele que está no interior. E aí o servidor público no início de carreira vai para o interior, que lá é onde está a maior parcela que está muito desassistida. A gente fica muito feliz, na certeza de ter ampliado esse acesso à justiça e direitos essenciais a mais pessoas”, avaliou o governador Wilson Lima.

“O interior ganha cidadania, assistência jurídica integral e gratuita, mas, além disso, ele ganha um olhar humano. Somos 10 defensores muito comprometidos com nosso trabalho, com um olhar ao povo amazonense e todas as demandas que surgem durante um atendimento. É uma honra e um prazer assumir esse cargo, é efetivamente um sonho de vida, não apenas uma carreira”, comemorou Elânia do Nascimento, uma das empossadas.

Interiorização – O defensor público geral do estado, Rafael Barbosa, destaca que um dos principais pontos desta gestão é o processo de interiorização da Defensoria Pública. Só em 2019, três polos da DPE-AM foram inaugurados no interior e mais uma unidade está prevista para entrar em funcionamento em dezembro, no Alto Solimões, atendendo a população dos municípios de Tabatinga, Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.

“Ver a DPE chegar, efetivamente, a esses munícipios, com a estrutura verdadeira, com servidores do próprio município concursados, é o que nos deixa mais confiantes de que a DPE vai chegar no interior e vai poder, quem sabe um dia, prestar um serviço na envergadura que hoje faz o Ministério Público no interior, e assim também o Judiciário. E é claro que nada disso seria possível se não fosse a confiança recebida, em primeiro lugar, do poder Executivo”, frisou Rafael Barbosa.

“O que nós temos, nesse presente momento, é uma situação ímpar. Nós temos um Executivo que quer ser parceiro da instituição e que tem trabalhado, com todas as instituições, na realização de direitos fundamentais, seja através de situações específicas ou mais amplas. Existem dificuldades, mas não temos nenhum problema em encará-las de frente e fazer um caminhar crescente, no momento que nós queremos fazer a redução das desigualdades”, enfatizou o vice-governador e também defensor público, Carlos Almeida Filho.

FOTOS: Michaell Mello e Diego Peres / Secom

Wilson Lima anuncia que Estado vai pagar, diretamente, enfermeiros e técnicos de enfermagem terceirizados

Wilson Lima anuncia que Estado vai pagar, diretamente, enfermeiros e técnicos de enfermagem terceirizados

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, neste domingo (17/11), que o Estado vai pagar, sem a intermediação das empresas, os salários de outubro e novembro de 2019 dos técnicos de enfermagem e enfermeiros terceirizados. A decisão é fruto de acordo fechado no sábado (16/11) entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministérios Públicos do Estado (MPE-AM) e do Trabalho (MPT-AM) e o Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimento de Serviços de Saúde do Amazonas (Sindpriv).

O acordo surgiu do entendimento de que as duas parcelas previstas para pagamento em novembro e dezembro poderiam ser melhor utilizadas caso fossem transferidas diretamente para os trabalhadores. Há ainda a previsão de pagamentos de outras competências, a serem calculadas com base nas informações das folhas de pagamento desses trabalhadores. No acordo, está respeitado o pagamento do piso dos técnicos de enfermagem e enfermeiros, o que era anseio antigo da categoria.

No próximo sábado (23/11), uma nova reunião será feita no MPT-AM para definição da forma de repasse da remuneração aos trabalhadores, o que deve acontecer por intermédio da Justiça do Trabalho mediante alvará coletivo, para que os profissionais recebam o mais rápido possível.

“O pagamento direto aos terceirizados é uma saída para que os enfermeiros e técnicos de enfermagem recebam o que é devido e que, infelizmente, muitas vezes não é repassado pelas empresas quando recebem o pagamento do Governo. É uma solução que foi proposta pelo próprio Sindipriv neste acordo mas que vai ao encontro do que estamos estudando, que é corrigir essa distorção histórica”, disse o governador.

Após a assinatura da ata da reunião que formalizou o acordo, no último sábado, a procuradora geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e o procurador chefe do MPT no Amazonas, Jorsinei Nascimento, destacaram o empenho do Governo do Amazonas no sentido de buscar soluções para as questões da saúde, ressaltando a permanente disposição do Governo em dialogar com os diversos segmentos do setor para poder encontrar, mediante consenso, as melhores soluções para cada caso.

Solução mais eficiente para população – O governador Wilson Lima afirmou, ainda, que já determinou que PGE e Casa Civil construam uma solução para tornar o sistema estadual de saúde mais eficiente em benefício da população. Esse trabalho está sendo coordenado diretamente pelo vice-governador Carlos Almeida Filho e inclui o estudo de um sistema que reduza a dependência do Estado pelo sistema de terceirização.

De acordo com o procurador Geral do Estado, Jorge Pinho, até a próxima sexta-feira, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) apresentará o levantamento do número de técnicos de enfermagem e enfermeiros que vão receber a remuneração por meio da Justiça do Trabalhado, para onde o Estado vai repassar os valores referentes à folha de pagamento dos meses de outubro e novembro, estimada em valores de aproximadamente R$ 7 milhões.

Haverá ainda, posteriormente, o levantamento de competências que não foram pagas aos trabalhadores, bem como a identificação dos profissionais para que recebam os atrasados. Segundo a Susam, pode haver trabalhadores que não estejam mais no sistema e que para os quais as empresas não quitaram os salários devidamente.

Agenda de reformas está se tornando realidade, diz Bolsonaro

Agenda de reformas está se tornando realidade, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou, nesta quarta-feira (13), a abertura do mercado e defendeu a recuperação da confiança do Brasil no exterior.

Em discurso de encerramento do Fórum Empresarial dos BRICS, na noite de ontem, Bolsonaro declarou:

“O governo tem feito o dever de casa para tornar o Brasil cada vez mais atraente para os negócios. A agenda de reformas, que estava há décadas sem solução, o nosso governo vem tornando realidade.”

E, segundo o site Metrópoles, acrescentou:

“Quero dizer aos senhores que o Brasil mudou. O Brasil começou a abrir o seu mercado para o mundo. Com medidas concretas, cada vez mais nós recuperamos a confiança do mundo.”

Joice diz que ‘bandidos serão expostos na CPI’ das Fake News

Joice diz que ‘bandidos serão expostos na CPI’ das Fake News

Ao se deparar com a crítica de um usuário na rede social Twitter, nesta terça-feira (12), a deputada federal Joice Hasselmann(PSL-SP) partiu para o ataque, classificando-o de “bandido”.

“Seu perfil está no meu relatório, baby. Os bandidos serão expostos na CPI. Aguarde”, disse a parlamentar em tom ameaçador.

A mensagem é uma resposta ao comentário do perfil @BrazilFight, que conta com mais de 55 mil seguidores. Antes de ser alvo da ameaça da parlamentar, o usuário havia declarado:

“Quando a pessoa não tem luz própria, a única forma de se manter na mídia é tentando apagar a luz ou aproveitar daqueles que brilham. Bolsonaro fez bem em romper com esta senhora.”

O depoimento da deputada na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News está agendado para o próximo dia 20 de novembro.

Este será o segundo depoimento de um ex-aliado do presidente da República, Jair Bolsonaro, na controversa comissão.

Governo do Amazonas injetará R$ 430 milhões na economia com pagamento de 13⁰ salário dos servidores estaduais

Governo do Amazonas injetará R$ 430 milhões na economia com pagamento de 13⁰ salário dos servidores estaduais

O pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais vai injetar cerca de R$ 430 milhões na economia neste fim de ano. A primeira parcela será paga nos dias 21 e 22 deste mês. Anunciado pelo governador Wilson Lima em outubro, o benefício deve aquecer o cenário econômico do estado no final e início do ano, gerando ainda um efeito multiplicador na economia.

É o que explica o secretário da Fazenda, Alex Del Giglio. “O efeito multiplicador se dá quando os recursos injetados na economia são utilizados dentro do estado. Como é provável que a maior parte desses recursos sejam utilizadas aqui, é possível que esse fator chegue a dobrar o montante injetado na economia”, declarou.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), mais de 77 mil servidores receberão o 13º salário. O pagamento será dividido em duas parcelas, que serão pagas em novembro e dezembro.

“O pagamento será semelhante ao salário, por grupo. No dia 21 de novembro, o Governo do Estado irá pagar os grupos 1 e 2: aposentados, pensionistas, policiais militares, bombeiros, servidores da capital e do interior da Susam e Secretaria de Educação e Desporto, e servidores do interior da Sefaz, Idam, Sepror, SNPH, UEA, Seap e Adaf. No dia seguinte, 22, receberão os demais servidores, que fazem parte do grupo 3”, explica Inês Carolina Simonetti, titular da Sead.

A segunda parcela segue cronograma semelhante e será depositada nos dias 19 e 20 de dezembro.

De acordo com o secretário Alex Del Giglio, o cumprimento das obrigações do Estado com o funcionalismo público só foi possível devido a uma política de reequilíbrio de contas do Governo, que promoveu ajustes importantes a fim de elevar a receita tributária, conter o crescimento das despesas públicas e melhorar a qualidade do gasto.

“Isso só foi possível graças a um esforço conjunto do Governo do Estado, com o apoio da Assembleia, em medidas de austeridade fiscal. Entre as principais, podemos destacar a Lei de Teto dos Gastos e a desvinculação de receitas obrigatórias, que abriram espaço para que tivéssemos mais recursos na fonte do tesouro”, avaliou Del Giglio.

Somam-se a esses fatores também ações como ajustes tributários, que permitiram incremento da arrecadação de impostos sem aumento da carga tributária e o Decreto de Qualidade do Gasto, que previa economia inicial de R$ 50 milhões ao mês, mas que vem superando a meta de redução de despesas desde junho, mês em que foi publicado.

Empregos – O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus, Ralph Assayag, diz que, só na capital, o comércio tem expectativa de contratação de 4 mil temporários neste fim de ano, mil a mais do que no ano passado, demonstrando reaquecimento da economia.

“Pelo menos 1.200 já estão contratados. Estamos nos preparando para a Black Friday e para o Natal”, diz Ralph.

Como os salários dos meses de novembro e dezembro serão creditados no início dos meses de dezembro e janeiro, respectivamente, a expectativa de entidade representativa do comércio é de que a alteração contribua para a sobrevida dos empregos temporários.

Segundo Ralph, a adaptação do calendário, que visa se adequar ao fluxo de caixa do tesouro estadual, pode ser positiva inclusive para o comércio. “Isso pode ser bom, porque em janeiro geralmente os lojistas já começam a demitir os temporários. E, tendo um salário a mais em janeiro, podemos estender a contratação desses funcionários por mais um mês”, declarou.

Mais informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM): Felipe Wanderley (98129-7281) e Juliana Maquiné Cruz (99382-0768).

Foto: Diego Peres/Secom

Wilson Lima defende desenvolvimento da bioeconomia para agregar valor à produção e gerar renda no Amazonas

Wilson Lima defende desenvolvimento da bioeconomia para agregar valor à produção e gerar renda no Amazonas

O governador Wilson Lima participou nesta terça-feira (12/11), no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da abertura do 1º Encontro de Bioeconomia e Sociobiodiversidade na Amazônia, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Na ocasião, ele defendeu o desenvolvimento da bioeconomia para agregar valor à produção rural e gerar emprego e renda.

O evento é organizado pela Green Rio, com apoio do Governo do Amazonas, da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), da UEA, e do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil). O governador disse ser fundamental que se agregue valor à biodiversidade, com responsabilidade ambiental.

“Muitos dos nossos produtos saem daqui de forma in natura, e a gente precisa agregar valor a essa economia. Para isso nós precisamos de tecnologia, precisamos de estudo, daí a importância da atividade acadêmica, daí a importância da Universidade e também de outros parceiros nesse processo”, disse o governador Wilson Lima na abertura do evento.

O encontro vai até esta quarta-feira (13/11) e tem como tema “Articulando Iniciativas para o Fortalecimento das Cadeias Produtivas”. Participam do evento o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Schwanke; o representante da Embaixada da Alemanha, Simon Tebel, o reitor da Universidade Estadual do Amazonas, Cleinaldo Costa; o secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jorio Veiga; além da coordenadora do Green Rio, Maria Beatriz Martins Costa.

Indígenas e representantes de associações cooperativistas, instituições ambientais e fundações que promovem o desenvolvimento sustentável também participam do evento.

Wilson Lima destacou também a necessidade da adoção de novas tecnologias para desenvolver as cadeias produtivas e beneficiar quem vive na floresta. “Nosso produto não pode continuar saindo daqui in natura, ele precisa agregar valor. O açaí não pode simplesmente sair daqui in natura como tem acontecido, a gente faz o serviço mais pesado, que é o caboclo subir na árvore, na palmeira, tirar o açaí, tirar a polpa e lá fora fazem todos os tipos de açaí, nos seus mais diversos subprodutos, e a gente acaba ficando com um valor muito pequeno. Então é importante que a gente encontre esses caminhos, sobretudo valorizando o cidadão que está no interior, na floresta, que está lá na ponta fazendo o serviço duro”, disse Wilson Lima.

Ele ressaltou que a realização de encontros como este em Manaus são importantes para discutir soluções para o desenvolvimento da bioeconomia no Amazonas, que é o estado da região com a maior cobertura florestal preservada. “Precisamos fortalecer (a bioeconomia) e precisamos de tecnologia. São importantes iniciativas como essas para que a gente possa encontrar definitivamente esses caminhos do desenvolvimento sustentável”, frisou o governador.

Programação – Com uma programação diversificada (painéis, apresentações, debates e workshops), o evento buscará estimular um modelo de desenvolvimento sustentável para a região amazônica, alinhando formas de financiamento e investimento que promovam a agregação de valor da biodiversidade.

Os painéis de debate estão divididos em sete eixos norteadores: Políticas Públicas e Bioeconomia; Iniciativas de Mercados Verdes – Empresas e Comunidades; Construindo Caminhos para a Estruturação da Bioeconomia; Amazônia 4.0 & Rainforest Business School; Pesquisa, Inovação Tecnológica e Incubação de Negócios; Relações Internacionais na Bioeconomia; e Desenvolvimento e Visão de Futuro.

Bioeconomia – A bioeconomia é considerada a economia do século XXI e tem a biodiversidade como um pilar. É um modelo de produção industrial baseado no uso de recursos biológicos. O objetivo é oferecer soluções para a sustentabilidade dos sistemas de produção com vistas à substituição de recursos fósseis e não renováveis.

Fotos: Diego Peres/Secom