Galvão Bueno é submetido a cateterismo e será substituído por Luis Roberto na narração da final da Libertadores
O narrador Galvão Bueno teve um mal-estar na manhã desta quinta-feira em Lima – onde se encontrava para narrar a decisão da Libertadores. Ele foi levado para exames na clínica Anglo-Americana – no bairro de Miraflores. Com o problema de Galvão, o Grupo Globo escalou Luis Roberto para narrar a final entre Flamengo e River Plate neste sábado, às 17h, na TV Globo e no GloboEsporte.com.
Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Grupo Globo:
Nosso companheiro Galvão Bueno teve um mal-estar hoje de manhã em Lima, onde se encontra para a narração da final da Libertadores. Ele foi levado para exames na clínica Anglo-Americana, no bairro de Miraflores, acompanhado por sua mulher Desiree Galvão Bueno. Foi atendido prontamente e está sendo submetido a um cateterismo para desobstrução de uma artéria coronariana. Todos nós desejamos ao querido Galvão uma rápida recuperação. O hospital divulgará ao término do procedimento um boletim médico. A narração da final da Libertadores será feita pelo companheiro Luis Roberto.
Moro parabeniza CCJ da Câmara por prisão em 2ª instância
Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, parabenizou, nesta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pela aprovação de texto que prevê prisão para condenados em segunda instância.
O texto foi aprovado por 50 votos a 12 e agora prossegue para uma comissão especial. Depois, a proposta ainda terá de ser discutida no plenário da Casa.
Ao conversar com jornalistas, durante uma visita à Câmara, Moro declarou:
“Registro aqui as minhas congratulações à CCJ que aprovou uma proposta de alteração para permitir de novo a execução em segunda instância.”
“Sempre falei que, respeitada a decisão do Supremo, é importante para o nosso sistema de justiça criminal que tenha o fim do processo em um prazo razoável, que absolva o inocente, mas que o culpado, quando reconhecido como tal, seja efetivamente punido. Para isso, é fundamental ter um processo mais célere e isso depende da execução da segunda instância.”
Esquerda não quer resolver o caso Marielle, diz Bolsonaro
A investigação sobre o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) voltou a ganhar as manchetes dos jornais brasileiros após o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, na zona oeste do Rio de Janeiro, admitir que forneceu informações erradas em depoimento à Polícia Civil, nos dias 7 e 9 de outubro.
Durante depoimento à PF, nesta quarta-feira (20), o porteiro admitiu que errou ao dizer que havia falado com o “Seu Jair” no dia do assassinato e que se equivocou ao anotar o número 58, referente ao domicílio do presidente da República, Jair Bolsonaro, no registro do condomínio.
Ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta quinta-feira (21) questionado por um jornalista sobre o recuo do porteiro, Bolsonaro respondeu em tom irônico:
“Agora é o Carlos Bolsonaro que é o responsável. O que os caras querem? Ligar minha família ao caso Marielle?”
De acordo com o colunista Kennedy Alencar, da Rádio CBN, propriedade do Grupo Globo, nos bastidores das linhas de investigação sobre o caso Marielle, comenta-se o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro no caso.
Apesar de o jornalista não ter apresentado evidências, o rumor levantado por ele começou a circular intensamente nas redes sociais, alcançando até os trending topics do Twitter.
Ainda durante a conversa com jornalistas, na manhã de hoje, o chefe do Executivo acrescentou:
“Qual a intenção? Eu, por exemplo, alguém me viu alguma vez conversando com a Marielle?”
Bolsonaro ainda retrucou:
“Parece que para a esquerda não interessa resolver o caso Marielle, interessa continuar usando a morte dela em causa própria.”
‘Exigir a punição dos culpados não é vingança’, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quer que o Congresso Nacionalaprove a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.
Em texto publicado nesta segunda-feira, 18 de novembro, no jornal Estadão, Moro diz que “exigir a punição dos culpados não é vingança, mas, sim, império da lei”.
Moro disse que não vê nada de errado no Congresso revertendo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF):
“Não há afronta à Corte. Juízes interpretam a Constituição e a lei. O Congresso tem o poder, observadas as condições e maiorias necessárias, de alterar o texto da norma. Cada um em sua competência, como Poderes independentes e harmônicos.”
O ex-juiz da Lava Jato também fez uma defesa enfática da prisão em 2ª instância:
“A decisão do STF, embora mereça ser respeitada, causou certa irresignação aos que vislumbravam a execução em segunda instância como medida necessária contra a impunidade e contra o avanço da criminalidade. Embora a execução em segunda instância seja vista como essencial para os avanços anticorrupção, é ela igualmente importante para reduzir a impunidade de toda espécie de crime, incluídos os de sangue.”
Número de homicídios no Brasil cai pelo 7º mês consecutivo
Entre janeiro e julho deste ano, o número de homicídios no Brasil caiu 22,3% em comparação com o mesmo período de 2018.
Os dados, divulgados na última terça-feira (12), são da plataforma Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas).
Os números reforçam a tendência de queda nos índices de criminalidade no país durante os primeiros meses do governo Jair Bolsonaro.
Além disso, segundo o portal R7, outros crimes também registraram queda. Confira:
Mais uma empresa anuncia boicote à Globo por viés ideológico
Ao denunciar o “viés político” da Rede Globo, mais uma empresa brasileira aderiu ao boicote publicitário contra a emissora.
Desta vez, a companhia Nutriama, uma distribuidora de alimentos do estado do Amapá, optou por suspender a veiculação de anúncios na Globo.
Em um comunicado publicado nas redes sociais, na terça-feira (12), a Nutriama explicou que o “jornalismo de viés político” atrapalha o “desenvolvimento do país”.
Comandada pelos empresários Adiomar Roberto Veronese e Jaime Domingues Nunes, a empresa convocou ainda uma reação do setor empresarial contra a emissora.
A Nutriama é mais uma empresa a aderir publicamente ao boicote comercial contra a Rede Globo. O movimento já conta com a participação, inclusive, das lojas Havan, rede do bilionário Luciano Hang.
“A Nutriama, empresa amapaense, comunica que, se solidariza com outras empresas no Brasil, a exemplo da Havan, e cancela a propaganda que tinha na programação da Rede Globo nos intervalos do Globo Esporte, Jornal Nacional e a Novela III.
Não concordamos com jornalismo de viés político, e que é contra o desenvolvimento, geração de empregos e melhoria das condições de vida do povo, e do nosso Amapá e do Brasil.
Não voltaremos a anunciar enquanto os programas da Rede Globo não contribuírem para a valorização da Família e da Justiça.
Entendemos que o setor empresarial tem que ter a coragem e a responsabilidade de não aceitar, calado e omisso, os erros e abusos por parte da imprensa ideológica e que torce para o “quanto pior melhor”.
Com trabalho, honestidade e amor pelo Amapá, acreditamos que iremos ajudar a melhorar a vida das pessoas desempregadas, e valorizar cada vez mais os princípios básicos de ética e respeito à vida, cumprindo com a justiça social e a Constituição brasileira.”
Pacote de mudanças de Paulo Guedes ‘poupa’ incentivos fiscais da ZFM
Ao ser anunciado o “Plano Mais Brasil”, na última terça-feira, pelo governo federal, que tem como meta a transformação do Estado por meio de um rigoroso ajuste fiscal, fortalecimento do pacto federativo, com maior distribuição de recursos entre a União, estados e municípios, o governo do Estado, políticos e principalmente os empresários da Zona Franca de Manaus (ZFM) respiraram aliviados porque o modelo de incentivos fiscais do Amazonas, com 52 anos de existência e amparado pela Constituição Federal desde 1988 ficou fora do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, considerado inimigo da ZFM.
No entanto, parlamentares, ligados à economia, tributaristas e especialistas da ZFM temem por medidas, embutidas no pacote de Guedes, que podem afetar o Amazonas.
Em uma das Propostas de Emenda à Constituição (PECs), há previsão de suspender a criação de despesas obrigatórias e de benefícios tributários em caso de emergência fiscal do estado. Outra medida prevê que os benefícios fiscais deverão ser validados a cada 4 anos e, a partir de 2026, os incentivos tributários não poderão ultrapassar 2% do PIB.
O deputado estadual e advogado tributarista, Serafim Correa, diz que à primeira vista, as propostas do governo federal parecem não atacar a ZFM, mas o faz a médio e longo prazo.
Preocupação
“Nós, que temos uma Emenda Constitucional dizendo que os nossos incentivos terão validade até 2073, entraremos ou não nessa validação (a cada quatro anos)? Começa aí a criar a insegurança jurídica. A partir de 2026 vão pegar toda a renúncia fiscal e ver se ultrapassa 2% do PIB. Se ultrapassar, cortarão. E quais os critérios? Vão colocar as regiões para brigar umas com as outras e sempre vencerá o que detenha o maior poder político, econômico e financeiro. Vejo isso com preocupação”, argumenta Serafim Correa.
Para o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), o pacote fiscal preserva a Zona Franca de Manaus ao propor um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual e permite que o Estado mantenha incentivos estaduais, fundamentais para determinadas indústrias. E a unificação de IPI, PIS e Cofins tende a aumentar o repasse do estado do Amazonas.
Novos benefícios
Questionado sobre o motivo por que a ZFM ficou fora do Plano Mais Brasil, o Ministério da Economia respondeu: “A PEC do Pacto Federativo prevê que, a partir de 2026, não poderão ser concedidos novos benefícios e estes ainda não poderão ser ampliados ou renovados, se o valor total dos incentivos estiver acima de 2% do PIB. Como o regime da Zona Franca de Manaus irá vigorar até 2073, por não se trata de novos benefícios, a PEC não efetua mudanças relacionadas à configuração atual da ZFM. Sobre a avaliação (a cada 4 anos), todos os benefícios serão analisados, o que será importante para mensurar a efetividade dos incentivos concedidos e os resultados alcançados”.
Royalties
O Plano Mais Brasil prevê maior distribuição dos royalties do petróleo entre os municípios. A maior jazida de petróleo do Amazonas está no Município de Coari. O deputado Serafim Correa diz que essa é uma questão complexa e polêmica cujo pano de fundo é a divisão do ICMS que como regra é cobrado na origem e no destino.
Há exceção para o petróleo que é cobrado só no destino. Daí os estados produtores de petróleo, que ficam sem esse ICMS, reivindicam a maior parte do bolo dos royalties. A sugestão do parlamentar é dividir proporcionalmente os royalties pelo mesmo critério da divisão do FPE e FPM já que o subsolo é da União
Propostas apresentadas pelo governo ao Congresso
Novo marco institucional da ordem fiscal e o Conselho Fiscal da República; estado de emergência; plano de fortalecimento dos estados; desvinculação de fundos públicos; fortalecimento da federação; nova administração pública; reforma tributária e privatizações.
Para estados e municípios, mecanismos de emergência serão acionados sempre que despesa corrente exceder 95% da receita corrente (1 ano).
Não pode promover funcionário (com exceções), dar reajuste, criar cargo, reestruturar carreira, fazer concurso e criar verbas indenizatórias
Suspende criação de despesas obrigatórias e de benefícios tributários e permite redução de 25% da jornada do servidor com adequação dos vencimentos
Os mínimos estabelecidos para saúde e educação não serão alterados. O que será permitido é o gestor administrar conjuntamente.
Aras enviará pedido de prisão de Lula para MP de São Bernardo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou, nesta segunda-feira (11), aos deputados do Partido Social Liberal (PSL) o destino de um pedido de prisão preventiva contra o condenado e ex-presidente Lula da Silva (PT).
O caso será enviado ao Ministério Público de São Bernardo do Campo, interior de São Paulo, onde o petista tem residência fixa.
Aras explicou a Carla Zambelli(PSL-SP) e Sanderson (PSL-RS) que, como Lula não tem mais foro privilegiado, o assunto vai para outra esfera da Procuradoria, informa a revista Veja.
Os parlamentares pediram a preventiva de Lula ao argumentar que ele incitou a violência com seu discurso após deixar a prisão. Os autores recorreram à Lei de Segurança Nacional (LSN).
O presidente da República, Jair Bolsonaro, acusou, neste domingo (10), o condenado e ex-presidente Lula da Silva(PT) de querer censurar a mídia.
Em publicação na rede social Facebook, Bolsonaro afirmou que o PT, por meio dos veículos de imprensa, “estimulou a destruição dos valores familiares sem ouvir o povo” quando estava à frente do Palácio do Planalto.
“Agora, cinicamente, caso volte ao poder, diz querer ouvir as massas para que seja feito o controle social da mídia, ou seja, censurá-la”, acrescentou Bolsonaro.
Em sua publicação, o chefe do Executivo colocou um vídeo de Lula durante entrevista na carceragem da Polícia Federal (PF) onde ele diz que cometeu um erro em seus mandatos ao não ter levado mais a sério uma nova regulamentação dos meios de comunicação.
“Por que a gente é democrático para achar que a sociedade tem de interferir em tudo e, na hora de discutir determinado conteúdo, a sociedade é proibida de discutir? Nós não queremos ter ingerência. Não é fazer o conteúdo. É dizer que tal conteúdo não pode ser publicado porque ele é insensível à sociedade brasileira”, disse o petista.
– Durante 14 anos o PT, via mídia, estimulou a destruição dos valores familiares sem ouvir o povo, que obviamente seria contra tal conteúdo.- Agora, cinicamente, caso volte ao Poder, diz querer ouvir as massas para que seja feito o controle social da mídia, ou seja, censurá-la.- PR JAIR BOLSONARO
Lula e Huck conversaram por telefone durante viagem em jatinho
O condenado Lula da Silva e o apresentador Luciano Huck, da Rede Globo, conversaram por telefone no último sábado (9).
A ligação telefônica ocorreu enquanto o petista viajava de Curitiba a São Paulo no avião do apresentador, que teria sido alugado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com recursos próprios.
O avião, que foi comprado com a ajuda de um financiamento camarada do BNDES, faz parte da frota da Icon Taxi Aéreo, empresa sócia de Huck.
Durante a viagem, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o comandante do voo telefonou a Huck e passou o telefone para Lula.
De acordo com pessoas que tomaram conhecimento do contato, o apresentador teria dito que os dois precisavam conversar.
“E por que você não me leva no Caldeirão do Huck e conversamos lá?”, rebateu o ex-presidente em tom de brincadeira, ainda de acordo com a Folha.
