MP da Liberdade Econômica sancionada por Bolsonaro

MP da Liberdade Econômica sancionada por Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta quinta-feira (20), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica.

A medida reduz a burocracia para facilitar o funcionamento de empresas e modifica regras trabalhistas. O governo prevê que a nova lei gere 3,7 milhões de empregos nos próximos 10 anos, informa o site G1.

Além disso, a MP cria a carteira de trabalho digital. Com a sanção de Bolsonaro, a medida aprovada pelo Congresso Nacional se transforma em lei.

O texto altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e modifica as regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.

Bolsonaro quer investigação sobre aumento abusivo do combustível

Bolsonaro quer investigação sobre aumento abusivo do combustível

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou, nesta quinta-feira (19), o aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos.

O chefe do Executivo reclamou da prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da estatal Petrobras.

Durante live semanal no Facebook, transmitida diretamente do Palácio do Alvorada, Bolsonaro declarou:

“Ontem mesmo, em Brasília, antes desse anúncio da Petrobras [de aumento no preço], que foi no final da tarde, começo da noite, alguns postos subiram 5%, levando-se em conta o ataque de drones à refinaria lá da Arábia Saudita. O preço continuava o mesmo, [mas] teve aumento aqui. Isso para mim é um abuso. A gente vai pra cima deles, tudo que estiver de acordo com a lei, puder defender o consumidor, nós faremos.”

O chefe do Executivo disse ter determinado uma investigação sobre eventuais práticas irregulares:

“Estou em contato com o ministro das Minas e Energia e ele, obviamente, vai entrar em contato com a Agência Nacional de Petróleo, para ver o que está acontecendo, cartel, seja lá o que for, isso não pode continuar acontecendo.”

Prêmio de R$ 120 milhões da Mega-Sena vai para assessores do PT

Prêmio de R$ 120 milhões da Mega-Sena vai para assessores do PT

Um grupo de funcionários da assessoria da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados levou, nesta quarta-feira (18), o prêmio de R$ 120 milhões da Mega-Sena.

Ao todo, 49 cotas foram vendidas no bolão, o que deve render R$ 2,48 milhões por cota.

Alguns funcionários disseram que não havia deputados no grupo que fez a aposta, somente assessores técnicos, de coordenação e de imprensa, por exemplo, informa o site G1.

A quina teve 406 apostas ganhadoras, e cada uma levará R$ 19.407,24. A quadra teve 24.366 apostas ganhadoras, e cada uma receberá R$ 461,96.

Delator da Odebrecht é encontrado morto no RJ

Delator da Odebrecht é encontrado morto no RJ

O executivo Henrique Valladares, ex-vice-presidente da Odebrecht e um dos delatores na Operação Lava-Jato, foi encontrado morto hoje (17) em sua casa no Rio de Janeiro.

O empresário foi responsável pela delação de personalidades importantes, como Aécio Neves, a quem conta ter pago R$ 50 milhões, que foram depositados em contas no exterior.

Valladares ainda alegou ter recebido uma cobrança de dinheiro por Edison Lobão quando o então ministro de Dilma Rousseff estava internado em uma UTI. Nos dois casos, a empreiteira baiana pedia em troca facilidades na área de energia.

O executivo ainda delatou lideranças indígenas e membros da CUT. Não há informações das causas da morte ou mais detalhes sobre o caso.

Presidente da CPI das Fake News diz que Carlos Bolsonaro será convocado

Presidente da CPI das Fake News diz que Carlos Bolsonaro será convocado

A CPI das Fake News deve entrar em ebulição nas próximas semanas com a provável convocação do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que Carlos será convocado e acusou o Partido Social Liberal (PSL) de agir nos bastidores como “se tivesse culpa no cartório”:

“O presidente não cansa de dizer que o filho foi responsável por suas redes sociais. Como tem processo aberto no TSE das eleições de 2018, nada como o próprio Carlos vir para dizer se houve irregularidade.”

Segundo o site Congresso em Foco, o parlamentar acrescentou:

“Precisamos ouvir todos os atores das redes sociais que podem ter influenciado as eleições. Não é importa se é filho ou pai de alguém. A lei tem de ser para todos. Não vou pender para o governo nem para a oposição.”

Coronel afirma que Bolsonaro não pode ser alcançado diretamente pela CPI, mas pode sofrer os efeitos das conclusões da comissão se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatar que houve irregularidades em sua campanha.

‘Por que a gente construiu porto em Cuba?’, indaga chefe do BNDES

‘Por que a gente construiu porto em Cuba?’, indaga chefe do BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse que o principal erro de gestões anteriores foi a escolha de projetos por ideologia.

Em entrevista ao jornal O Globo, neste domingo (15), Montezano declarou:

“Uma coisa que esse governo não vai fazer é eleger país por ideologia. A gente tem que eleger país por capacidade de pagamento, de fazer negócio. Não por ideologia. Temos que ser neutros. Tem que ser uma visão negocial e de risco. Na hora que você coloca a ideologia na frente do risco, dá nisso.”

E acrescentou:

“Se outro país quer ser democrático ou não, comunista ou não, é problema do outro povo. O outro povo que faça a escolha. Agora, a gente deveria tratar todo mundo da mesma forma. Por que a gente construiu porto em Cuba e não em qualquer outro lugar?”

Antes de jogar carro contra caminhão, pai manda filho gravar vídeo: “Adeus, mãe”

Antes de jogar carro contra caminhão, pai manda filho gravar vídeo: “Adeus, mãe”

Pouco antes de jogar o carro em uma carreta na tarde deste sábado, Marco Antonio Alves, de 45 anos, mandou o filho Matheus Gabriel Kuasne Oliveira, de 9, gravar um vídeo para a mãe dele. “Adeus, mamãe”, disse o pequeno.

Erika Kuasne chegou a ir na delegacia pedir ajuda, mas foi tarde demais. Pouco depois, foi avisada que o filho e o ex-marido morreram em um grave acidente em Londrina, no Paraná. A mãe da criança recebeu, além do vídeo, uma mensagem do ex dando a entender que causaria a morte do filho.

“Minha decisão foi tomada, não volto atrás. Ia ser você, mas aqui vai doer mais para ti”, escreveu o homem em mensagem uma hora antes do acidente.

Marco Antônio Alves não aceitava o fim do relacionamento com a ex-mulher. Segundo o site Ricmais, o motorista e um passageiro da carreta informaram que o condutor do carro estava com as duas mãos no volante e se jogou em direção ao veículo maior. Um socorrista que estava no local relatou que não havia marcas de frenagem na pista.

Prefeitura do Rio vai processar a Rede Globo

Prefeitura do Rio vai processar a Rede Globo

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um vídeo, na quarta-feira (11), em que acusa a repórter Susana Naspolini, da emissora Rede Globo, de inventar “uma grande farsa”, expondo crianças “de maneira covarde” em uma reportagem exibida no RJ1 da última sexta (6).

Intitulado “A Farsa da Globo”, o vídeo diz que a jornalista “insinuou que as crianças da rede pública mal sabem escrever” ao mostrar na TV um caderno em que aparecem, em letras bem grandes, palavras com grafia errada.

“É lamentável que, em sua sanha de perseguir o prefeito Marcelo Crivella, a Rede Globo de Televisão se preste a um papel preconceituoso e covarde, atingindo a honra e a autoestima de jovens alunos da rede municipal de ensino e de seus professores”, diz a nota da prefeitura.

A prefeitura do Rio decidiu:

  • Representar contra a repórter no Ministério Público para apurar eventual prática de crime de falsidade ideológica;
  • Representar no órgão do Ministério Público especializado na proteção da criança e do adolescente, para apuração e responsabilização da Rede Globo por violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
  • Pedir, na Justiça, direito de resposta, para que a população do Rio de Janeiro seja corretamente informada.

Relator já tem voto pronto para julgamento de Lula sobre sítio de Atibaia

Relator já tem voto pronto para julgamento de Lula sobre sítio de Atibaia

O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto sobre o recurso do ex-presidente Lula da Silva (PT) e outros réus na ação do sítio de Atibaia.

O desembargador Gebran encaminhou seu parecer ao revisor, Leandro Paulsen, segundo informações do site UOL.

Com a movimentação, o petista fica mais próximo de um novo julgamento em segunda instância.

Atualmente, Lula cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O petista foi condenado em 1ª instância pela magistrada Gabriela Hardt, em fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras feitas pela Odebrecht e pela OAS na propriedade rural.

‘Família de ditadores’, diz presidente da OAB sobre os Bolsonaros

‘Família de ditadores’, diz presidente da OAB sobre os Bolsonaros

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, voltou a atacar a família do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Ao comentar as declarações recentes do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), Santa Cruz afirmou que “não há como aceitar uma família de ditadores”.

“É hora dos democratas do Brasil darem um basta. Chega”, disse o chefe da OAB ao jornal Folha de S.Paulo, na noite desta segunda-feira (9).

Através da rede social Twitter, Carlos escreveu que, por “vias democráticas”, não haverá as mudanças rápidas desejadas no Brasil.

“Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”, escreveu o vereador.